Extrato do 1° TERMO DE APOSTILA ao Contrato Administrativo para contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento, via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do município de Corumbá-MS, controle dos abastecimentos de veículos e maquinários destinados a atender a demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Corumbá - MS, Contrato  nº 006/2019 - Processo nº37.775/2018.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA S.H INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo para contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento, via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do município de Corumbá-MS, controle dos abastecimentos de veículos e maquinários destinados a atender a demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Corumbá - MS, Contrato  nº 006/2019 - Processo nº37.775/2018 - Pregão Presencial 006/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

40.92.08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

40.92.08.244.0103.2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

40.92.08.244.0103.2637 - Bloco Gestão Bolsa Família - GBF

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.10 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.10.08.122.01.03.2560 - Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social

22.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Corumbá, 02 de janeiro de 2020.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social

1° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo para contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento, via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cratão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do municipio de Corumbá-MS, controle dos abastecimentos de veículos e maquinários destinados a atender a demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Corumbá - MS, Contrato  nº 012/2018 - Processo nº 8.300/2017  - 7.668/2018.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA S.H INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo para contratação de pessoa jurídica especializada para o gerenciamento, via internet, da frota de veículos e maquinários, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cratão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade do município de Corumbá-MS, controle dos abastecimentos de veículos e maquinários destinados a atender a demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Corumbá - MS, Contrato  nº 012/2018 - Processo nº 8.300/2017  - 7.668/2018, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

40.92.08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

40.92.08.244.0103.2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

40.92.08.244.0103.2637 - Bloco Gestão Bolsa Família - GBF

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -  Pessoa Juridica

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.10 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.10.08.122.01.03.2560 - Gerenciamento da Secretaria de Assitencia Social

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -  Pessoa Juridica

Corumbá, 02 de janeiro de 2020.

GLAUCIA ANTONIA FONSECA DOS SANTOS IUNES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA “P” N° 768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.