Extrato 1° TERMO DE APOSTILA Contrato Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços financeiros, de gerenciamento e administração da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e outros, a fornecedores e arrecadação de tributos e demais receitas. Contrato nº 007/2019 - Processo nº 6422/2019.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços financeiros, de   gerenciamento e administração da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e outros, a fornecedores e arrecadação de tributos e demais  receitas. Contrato nº 007/2019 - Processo nº 6422/2019, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

40.92.08.244.0103.2636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.10 -  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.10.08.122.01.03.2560 - Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

40.93.08.243.0103.2650 - Proteção à Criança e ao Adolescente

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Corumbá, 02 de janeiro de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa Banco do Brasil S.A

Extrato 1° TERMO DE APOSTILA Contrato Administrativo para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados). Contrato nº 002/2019, Processo 37.611/2018.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA R.Z. VASCONCELOS - ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados). Contrato nº 002/2019, Processo 37.611/2018, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

40.92.08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

40.92.08.244.0103.8667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

Corumbá, 02 de janeiro de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa R.Z Vasconcelos - ME

Extrato 1° TERMO DE APOSTILA Contrato Administrativo para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados). Contrato nº 003/2019, Processo 37.611/2018.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e derivados). Contrato nº 003/2019, Processo 37.611/2018, em virtude do atendimento a  Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

40.92.08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

40.92.08.244.0103.8667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

Corumbá, 02 de janeiro de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa Simeia A. H. M Mustafa- EPP

Extrato 9° TERMO DE APOSTILA Contrato Administrativo de Locação de Imóvel sito á Rua Edu Rocha, nº 1225, onde funciona o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Central, nº 005/2012 - Processo nº 4432/2012.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A SENHORA ELIANE SILVA TAVARES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel sito á Rua Edu Rocha, nº 1225, onde funciona o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Central, nº 005/2012 - Processo nº 4432/2012, Processo 37.611/2018, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

40.92.08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Corumbá, 02 de janeiro de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e a Senhora Eliane Silva Tavares.

Extrato 1° TERMO DE APOSTILA Contrato Administrativo para contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais,  Contrato nº 17/2018 - Processo nº 217.002/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de denominação da Secretaria, bem como as alterações das dotações Orçamentárias constantes da Cláusula Nona do Contrato Administrativo para contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais,  Contrato nº 17/2018 - Processo nº 217.002/2017, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 251 de 18 de dezembro de 2019, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e deu outras providências, passando a constar a seguinte modificação:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

02.40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

40.92.08.244.0103.2635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

Corumbá, 02 de janeiro de 2020.

Assinam: Gláucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes - Secretaria Municipal De Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa de Transporte Andorinha S/A