SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO MARMITEX E LANCHES Nº 002/2018

Processo: 219.986/2017

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS-EPP

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 002/2018 por mais doze meses, contados  a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº219.986/2017, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 14/01/2020

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.828 de 09/01/2020, Pág. 3

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 12716/2019, contrato 030/2019, M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.

Onde se lê: 90 (sessenta).

Leia se: 90(noventa).

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO

E CONVOCAÇÃO ABERTURA PREÇO

TOMADA DE PREÇOS:15/2019 - GELIC

P.ADMINISTRATIVO:12054/2019.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL CARLOS CÁRCANO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

RECORRENTE: ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.

FASE: HABILITAÇÃO.

DESPACHO DECISÓRIO: RECURSO IMPROVIDO.

CONSEQUÊNCIA: EMPRESA ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA INABILITADA.

ABERTURA DAS PROPOSTAS:21/01/2020 ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DO GELIC.

DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JUNTO AO GELIC, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

Corumbá, 16 de Janeiro de 2020.

PRESIDENTE - GELIC

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ EDIÇÃO Nº 1.831 DE 14/01/2020 PÁG. 04.

Retifica-se por incorreção o Extrato do Contrato Administrativo da Fundação de Esportes de Corumbá.

Onde se lê: Empresa Marcos Antônio Saldanha dos Santos CNPJ:08.321.766/0001-80

Leia-se: Empresa Transportes Andorinha S/A CNPJ: 55.334.262/0001-84

As demais condições permanecem inalteradas.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 033/2019. Contratada: MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA - ME. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto - Registro de Preços para a Aquisição de Microcomputadores para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de entrega em mais 30 dias, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 29.828/2019 - Pregão Presencial n°. 074/2018.  Cláusula Segunda - A partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Assinatura: 30/12/2019.

Assina: Ricardo Campos Ametlla  - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA - ME.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 034/2019. Contratada: STS COMÉRCIO E VAREJISTA LTDA. - EPP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto - Registro de Preços para a Aquisição de NOBREAKS para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de entrega em mais 30 dias, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n° 29.828/2019 - Pregão Presencial n°. 074/2018.  Cláusula Segunda - A partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Assinatura: 30/12/2019.

Assina: Ricardo Campos Ametlla  - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa STS COMÉRCIO E VAREJISTA LTDA. - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 073/2019.

Processo: 3223/2019 - PP nº 061/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: aquisição de materiais permanentes (tenda piramidal, bebedouro, botijão, carrinho dobrável e outros).

Valor: R$ 27.509,50.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

0225.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.103.2671 GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 26/12/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. NASSER SAFA AHMAD - NASSER SAFA AHMAD - ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 074/2019.

Processo: 3223/2019 - PP nº 061/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: aquisição de materiais permanentes (tenda piramidal, bebedouro, botijão, carrinho dobrável e outros).

Valor: R$ 13.187,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

0225.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.103.2671 GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 26/12/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, Nº 075/2019.

Processo: 3223/2019 - PP nº 061/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: aquisição de materiais permanentes (tenda piramidal, bebedouro, botijão, carrinho dobrável e outros).

Valor: R$ 6.174,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

0225.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.103.2671 GERENCIAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Data da Assinatura: 26/12/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e o Sr. SAMIR ZIAD DAWOD YBRAHIM - STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 116/2019 - Processo nº 4.059/2019.

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através da pregoeira, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de materiais permanentes (tablete-android) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, declarando adjudicada a empresa: 1) MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 20.299.623/0001-14, para o item 01 no valor total de R$ 293.750,00, por restar vencedora do menor preço por item, conforme Ata de julgamento do Certame Licitatório realizado no dia 16 de janeiro de 2020.

CORUMBÁ /MS 16 de janeiro de 2020.

Claudia Marinho Vinagre/ Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 113/2019 - Processo nº 31.849/2019.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de Kits escolares para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação, declarando adjudicadas a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, para os lotes: lote 01 no valor total de R$ 100.497,76 e lote 02 no valor total de R$ 307.165,95 2) MARCIA CRISTINA MACIEL DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 20.299.623/0001-14, para os lotes: lotes 03 no valor total de R$ 140.208,75 e lote 04 no valor total de R$ 21.300,48, por restarem vencedoras do menor preço por item, conforme Ata de julgamento do Certame Licitatório realizado no dia 06 de janeiro de 2020.

CORUMBÁ/MS 16 de janeiro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama/ Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 115/2019 - Processo nº 26.082/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a aquisição de material de consumo(água mineral e carga de gás glp) para atender aos blocos de proteção social básica e especial e as coordenadorias da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, tendo por vencedora a empresa: FARID A. H. M. MUSTAFÁ-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.984.590/0001-60, menor preço para o item 1, no valor total do item de R$2.853,96; FARID A. H. M. MUSTAFÁ-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.984.590/0001-60, menor preço para o item 2, no valor total do item de R$13.262,52; FARID A. H. M. MUSTAFÁ-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.984.590/0001-60, menor preço para o item 3, no valor total do item de R$8.639,76; FARID A. H. M. MUSTAFÁ-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.984.590/0001-60, menor preço para o item 4, no valor total do item de R$23.937,48.

Corumbá-MS, 16 de janeiro de 2020.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama - Pregoeiro