TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 74/2019

ORGÃO: Fundo Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de utensílios de cozinha e refeitório escolar (caneca plástica com alça escolar, colher de sopa e prato escolar), para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino nas modalidades Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II, EJA e ANAE. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 74/2019 - Processo Administrativo n° 4.085/2019 em favor das empresas: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e SKS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.391.752/0001-91, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.011 de 22/10/2019 pág. 102 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.776 de 22/10/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 13 de Janeiro de 2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 49/2019

ORGÃO: Fundo Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (água sanitária, álcool etílico em gel, amaciante, balde, condicionador e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e suas unidades. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 49/2019 - Processo Administrativo n° 263/2019 em favor das empresas: CLAREAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.206.306/0001-61, STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42, POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNP/MF sob nº 18.729.614/0001-74, SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.880.880/0001-26, KPS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNP/MF sob nº 27.024.068/0001-67 e M. EL SAHILI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.730.680/0001-31, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União nº 213 - Seção 3 de 04/11/2019 pág. 194, Diário Oficial do Estado nº 10.020 de 01/11/2019 pág. 179, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.783 de 31/10/2019 pág. 04 e Correio do Estado de 2 e 3/11/2019.

Ordenador de Despesas: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 13 de Janeiro de 2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo 024/2018 - Processo: 7.596/2018 - PP nº 093/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e GENTE SEGURADORA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 90.180.605/0001-02.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de pessoas para atender os passageiros, terceiros, monitores e condutores que utilizam o transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 024/2018 pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 7.596/2018, ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 23/12/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sr. MARCELO WAIS - GENTE SEGURADORA S/A.

Extrato da Carta Contrato nº 115/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.165,00 (quatro mil cento e sessenta e cinco reais) empenho nº 2316, 2317/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 26/12/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.924.435/0001-10

Extrato da Carta Contrato nº 117/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico - Hospitalar Eireli-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 89.318,00 (oitenta e nove mil trezentos e dezoito reais) empenhos nº 23818, 2319, 2320, 2321, 2322/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

33.90.30.09 - Material Farmacológico

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 27/12/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Du Bom Distribuição de Produtos Médico - Hospitalar Eireli-ME, CNPJ: 18.483.775/0001-20

Extrato da Carta Contrato nº 116/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Aglon Com. E Representações Ltda, CNPJ: 65.817.900/0001-71

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais) empenho nº 2312, 2313/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688 - Gerenciamento - Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 26/12/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Aglon Com. E Representações Ltda, CNPJ: 65.817.900/0001-71

Extrato da Carta Contrato nº 118/2019/SMS Processo nº 4.124/2019 Pregão Presencial nº 21/2019 - Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 006/2019 para aquisição de materiais de consumo (leite em pó e fórmula infantil) para atender a demanda das crianças de 01 (um) a 02 (dois) anos expostas ao HIV/HTLV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 4.124/2019 e o Pregão Presencial nº 21/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.548,00 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais) empenho nº 2180/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.305.0103.2673 - Gerenciamento das ações do Programa IST/HIV/AIDS

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 27/12/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite-Secretário Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 24.596.082/0001-47.