PORTARIA “P” Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

R E S O L V E:

Art. 1º Ceder, com ônus para a origem, a servidora Isabelle Xavier de Oliveira, Gestor de Obras e Projetos, Matrícula 7316, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá para o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul - Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS nº 04/2019, celebrado entre o Município de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 14 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação.

Corumbá, 14 de janeiro de 2020.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal