EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo: 010/2018. Processo: 7016/2018. Concorrência nº 001/2018

Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO CONJUNTO PADRE ERNESTO SASSIDA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada pelo Secretário Municipal Sr. Ricardo Campos Ametlla, resolve apostilar o Contrato Administrativo de nº. 010/2018, com a finalidade de proceder ao reajuste do saldo contratual de acordo com o índice - PAVIMENTAÇÃO - DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), no ordem de 5,10% (Cinco vírgula dez por cento), a partir da 10º medição, conforme anuência da Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno, consoante Análise Técnica Processual nº. 564/2019 - CGM, de fls. 1.727-1.738, os quais se considerarão parte integrante deste apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, § 8º da Lei nº. 8.666/93.

Data da Assinatura: 07/01/2020.

Assina: Tânia M. Bruno Szochalewcz Ribeiro Dantas - Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Equipamentos nº. 041/2019 - SISP

Processo nº. 19171/2019 - Pregão Presencial nº. 085/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Versatil Comércio Representação & Serviço Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 09.663.596/0001-84.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´S) para atender os colaboradores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor do Contrato: R$ 2.643,70 (Dois mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos).

Vigência Contratual: 12 (Doze) Meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo

Ficha Orçamentária: 1754

Data da Assinatura: 27/12/2019

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Mohamad Ahmad Mohid Abdalla Jubrie Saleh - Versatil Comércio Representação & Serviço Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Equipamentos nº. 042/2019 - SISP

Processo nº. 19171/2019 - Pregão Presencial nº. 085/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa STS Comércio Varejista Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 12.706.257/0001-42.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´S) para atender os colaboradores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor do Contrato: R$ 535,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Reais).

Vigência Contratual: 12 (Doze) Meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo

Ficha Orçamentária: 1754

Data da Assinatura: 27/12/2019

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Samir Ziad Dawod Ybraim - STS Comércio Varejista Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Equipamentos nº. 043/2019 - SISP

Processo nº. 19171/2019 - Pregão Presencial nº. 085/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa Nasser Safa Ahmad - Me, inscrita no CNPJ sob nº. 73.328.999/0001-76.

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´S) para atender os colaboradores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor do Contrato: R$ 7.546,90 (Sete mil Quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).

Vigência Contratual: 12 (Doze) Meses

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo

Ficha Orçamentária: 1754

Data da Assinatura: 06/01/2020

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Nasser Safa Ahmad - Nasser Safa Ahmad - Me.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 12716/2019. Contrato Administrativo - 030/2019. Contratada: M. A. DORNELL CORREA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa para Executar Obra de Reforma e Adequação de Espaço para Abrigar Temporariamente a Sala de Guarda Temporária de Cadáveres e Área Externa de Circulação, na Santa Casa de Corumbá (MS).

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 90 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 12.716/2019- Tomada de Preços n°. 018/2019. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 27/12/2019.

Assinam: Ricardo Campos Amettla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa M. A. DORNELL - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 25/2019 - Processo Administrativo nº 14134/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E REPARO HIDRÁULICO E ELÉTRICO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO CRISTO REI DO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.416.213/0001-67, sendo o valor total de R$ 235.773,74 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos).

Corumbá/MS, 08 de Janeiro de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 33/2019 - Processo Administrativo nº 28031/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E REPARO HIDRÁULICO E ELÉTRICO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO CRISTO REI DO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ-ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.416.213/0001-67, sendo o valor total de R$ 58.009,12 (cinquenta e oito mil nove reais e doze centavos).

Corumbá/MS, 08 de Janeiro de 2020.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo n° 059/2018-SMS

Processo: 29.850/2018

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e A. A. RUPP E CIA LTDA - EPP.

Objeto: Editar o presente Termo de Apostilamento, com o seguinte teor:

Art. 1º - Alterar a Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária do Contrato, passando a constar o seguinte:

Onde se lê:

022591 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680.0000 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO - 121000

FICHA ORÇAMENTÁRIA - 263

Leia - se:

022591 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680.0000 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE DE RECURSO - 121000 e 181000

Art. 2º - Corrigir o valor global do contrato escrito por extenso da Cláusula Quarta - Do Valor Contratual e Reajustamento, passando a constar o seguinte:

Onde se lê:

4.1. O valor global do presente contrato é de R$ 1.316.833,75 (um milhão trezentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).

Leia-se:

4.1. O valor global do presente contrato é de R$ 1.316.833,75 (um milhão trezentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).

Art. 3º - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 16/12/2019.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde