TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 114/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (recarga de gás medicinal) para atender ao pronto socorro, UPA - unidade de pronto atendimento móvel de urgência 192. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 114/2019 - Processo Administrativo n° 33.221/2019 em favor da empresa:  OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.929.916/0001-23, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.054 de 19/12/2019 pág. 269, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.817 de 19/12/2019 pág. 03 e Diário Oficial da União n° 245 de 19/12/2019 pág. 243.

Ordenador de Despesas: Vanessa Viana Delgado - Secretária-adjunta Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 07 de Janeiro de 2.020.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 27830/2018. Contrato Administrativo -032/2018. Contratada: MARINA DIB BUAINAIN EIRELI - EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Governo. Objeto - Contratação de empresa especializada em obras/serviços de engenharia para construção da Casa de Acolhimento Infantil no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução em 05 (cinco) meses, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo n°. 27830/2018 - Concorrência n°. 008/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/12/2019.

Assinam: Luiz Antonio da Silva - CHEFE DA CASA CIVIL - Portaria “P” n°3, respondendo pela Secretaria Municipal de      Governo - Conforme Portaria “p” N°659. / Empresa MARINA DIB BUAINAIN EIRELI - EPP.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 60/2018. Processo - 232.057/2017. Contratada: JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - Serviços de Ampliação e Reforma do Centro Obstétrico da Santa Casa, situada na Rua XV de Novembro, 854 - Centro, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução contratual em 06 (seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 20/12/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde/Empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

AVISO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇO: 15/2019

P.ADMINISTRATIVO: 12054/2019 - GELIC.    

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL CARLOS CÁRCANO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

RECORRENTE: ITAOCA PROJETOS E CONTRUÇÃO LTDA.

FASE: HABILITAÇÃO. 

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO PELA RECORRENTE CONTRA A SUA INABILITAÇÃO.

DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 15/01/2020, NO HORARIO DE EXPEDIENTE, JUNTO AO GELIC.

CORUMBÁ, 07 de Janeiro de 2020.

OSANA DE LUCCA - PRESIDENTE DO GELIC.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Processo - 222.310/2017. Contrato Administrativo- 066/2019-SMS. Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA. - ME. Contratante: Município de Corumbá/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto - Contratação de Empresa Engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Albuquerque - Mato Grande II, no Município de Corumbá/MS.

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada por seu titular, Rogério dos Santos Leite, Secretário Municipal de Saúde, resolve apostilar o Contrato de fls. 684-689, com a finalidade de corrigir o erro material constatado por meio do despacho retro, de forma que onde constou “ CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 004/2019-SMS”, passa a constar “ CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 066/2019 - SMS”, nos termos  do que dispõe o § 8º, do art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93.

Data de Assinatura: 17/12/2019.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do Contrato Administrativo de nº 45/2019 - SISP

Processo nº 4.810/2019 - Pregão Presencial nº 093/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa MAPDATA Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 66.582.784/0001-11.

Objeto: Aquisição de Licença para instalação de uso de Software Auto Cad em 22 computadores (Modelo-8) por um período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Valor Global: R$ 146.828,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais).

Vigência: 12 (doze) meses                                                                                                                                    

Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.4180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

1761 - Ficha Orçamentária

100.000 - Recurso Próprio

Data da Assinatura: 10/12/2019.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Paulo Eduardo Onuchic - MAPDATA Tecnologia, Informática e Comércio Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 84/2019

ORGÃO: Fundação de Esporte de Corumbá.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (balde, esponja, rodo, sabão e outros), visando atendimento no período de 12 (doze) meses, a Fundação de Esporte de Corumbá. A Fundação de Esporte de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 084/2019 - Processo Administrativo n° 12.479/2019, em favor da(s) empresa(s): 1) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 3) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.000 de 03/10/2019 pág. 169, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.765 de 03/10/2019 pág. 3.

Ordenador de Despesas: Paulo André de Araújo Júnior - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.

Corumbá-MS, 30 de Dezembro de 2.019.