Extrato da Carta Contrato n° 103/2019/SEMED

Processo nº 43.540/2018 - 34.741/2019, Pregão Presencial: 010/2019 - Ata de Registro de Preço nº 07/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP. CNPJ: 12.706.257/0001-42 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (margarina), para atender a merenda escolar dos alunos da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I e II, EJA e ANAE.

VALOR: R$ 6.414,40 (Seis mil, quatrocentos e catorze reais e quarenta centavos), conforme empenhos n° 699 e 700/2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, computados a partir da sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental; 24.92.12.306.0103.6588 - Gerenciamento da Educação Infantil - Pré-Escola; 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 08/11/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP