Extrato da Carta Contrato nº 101/2019/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 28.418.133/0001-00

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.505,00 (dois mil quinhentos e cinco reais) empenho nº 1980, 1981/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa MED

VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 28.418.133/0001-00

Extrato da Carta Contrato nº 102/2019/SMS Processo nº 9.043/2018 Pregão Presencial nº 104/2018 - Município de Corumbá e a empresa Med Vitta Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 26.396.672/0001-51

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 001/2019 para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 9.043/2018 e o Pregão Presencial nº 104/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) empenho nº 2063/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.02671 - Gerenciamento da política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Med Vitta Comércio de Produtos Hospitalares Ltda-ME, CNPJ: 26.396.672/0001-51

Extrato da Carta Contrato nº 103/2019/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa CIRÚRGICA PARANAVAÍ EIRELI EPP, CNPJ: 30.766.874/0001-15

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) empenho nº 2006/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/11/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CIRÚRGICA PARANAVAÍ EIRELI EPP, CNPJ: 30.766.874/0001-15

Extrato da Carta Contrato nº 105/2019/SMS Processo nº 34.849/2018 Pregão Presencial nº 008/2019 - Município de Corumbá e a empresa HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 00.064.780/0001-33

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 007/2019 para aquisição de materiais de procedimento (ácido acético, água destilada, fita adesiva, pinça para biópsia, fixador celular e outros materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 34.849/2018 e o Pregão Presencial nº 008/2019.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 8.000,00 (oito mil reais) empenho nº 2005/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde da Família

33.90.30.36 - Material Hospitalar

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 22/11/2019

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 00.064.780/0001-33

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 25/2019 - PROCESSO Nº 20982/2019

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio do GELIC, torna público o resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preço nº. 25/2019, processo nº 20982/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA E REPARO HIDRÁULICO E ELÉTRICO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO CRISTO REI DO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, a licitante a seguir descrita foi declarada HABILITADA:  EDMILSON LOPES LEIGUEZ-ME. Concede-se o prazo de 05 dias uteis para interposição de recurso.

Corumbá/MS, 26 de Novembro de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato: Termo de Ratificação.

Processo nº 30.720/2019 - SMS.

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vale transporte por estimativa mensal por um período de 12 (doze) meses, para atender a locomoção dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa Viação Cidade Corumbá Ltda, CNPJ nº 20.530.158/0001-80, valor total estimado para 12 meses de 293.040,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Quarenta Reais).

Ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Corumbá, 26 de Novembro de 2019

ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE

Secretário Municipal de Saúde

Decreto “P” Nº 05/2017

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº009 /2019-FUNEC.

Processo nº 20.719/2017 - Tomada de Preço nº 005/2019

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.416.213/0001-67

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reparos e manutenção nas áreas das piscinas e casa de máquinas no centro popular de cultura e lazer, Nação Guató, no Município de Corumbá (MS).

Valor Global: R$ 46.956,64 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquanta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Vigência: 120 (cento e vinte) dias.              

Dotação Orçamentária:

33.84- Fundação de Esporte de Corumbá

27.812.103 - Procidadão - Corumbá

27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação  de Esportes de Corumbá 

39.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000- Fonte Recurso

1054 - Ficha Orçamentária

44.90.52.00- Equipamento e Material Permanente

100.000-Fonte de Recurso

1062- Ficha Orçamentária

Data da Assinatura: 10/09/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC e a Empresa - Edmilson Lopes Leiguez me.