RESOLUÇAO SEFIG Nº 289/2019.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janeiro de 2019, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

- ADAIR ROJAS DA PAIXAO, matrícula 2816, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 12/08/2019 e término em 21/08/2019, conforme processo nº 25216/2019 de 15/08/2019;

- ALADIO DA SILVA PAULA, matrícula 2511, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 31/07/2019 e término em 28/10/2019, conforme processo nº 25395/2019 de 15/08/2019;

- ANA LUCIA PROVENZANO GIOVANNI, matrícula 3814, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 12/08/2019 e término em 16/08/2019, conforme processo nº 25532/2019 de 16/08/2019;

- ANNA BRUNA DE MELLO, matrícula 8735, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 12 (doze) dias, com início em 29/07/2019 e término em 09/08/2019, conforme processo nº 25403/2019 de 15/08/2019;

- BRAZ MIGUEL RIBEIRO, matrícula 1544, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias, com início em 07/08/2019 e término em 20/08/2019, conforme processo nº 24385/2019 de 08/08/2019;

- BRUNO RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula 9212, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 06/08/2019 e término em 09/08/2019, conforme processo nº 25242/2019 de 15/08/2019;

- CARLOS ALBERTO SANTA HELENA CORREA, matrícula 450, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotado no Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá, 12 (doze) dias, com início em 01/08/2019 e término em 12/08/2019, conforme processo nº 25402/2019 de 15/08/2019;

- CLAUDIA TEIXEIRA DE BRITO BARBOSA, matrícula 9665, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 44 (quarenta e quatro) dias, com início em 15/07/2019 e término em 27/08/2019, conforme processo nº 24888/2019 de 13/08/2019;

- DULCINEIA GALHARTE, matrícula 5896, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 06/08/2019 e término em 15/08/2019, conforme processo nº 25113/2019 de 14/08/2019;

- EDNA RITA NUNES MACEDO, matrícula 5940, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 08/08/2019 e término em 06/09/2019, conforme processo nº 25155/2019 de 14/08/2019;

- FATIMA APARECIDA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula 9031, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 05/08/2019 e término em 09/08/2019, conforme processo nº 25158/2019 de 14/08/2019;

- HEVELY ALESSANDRA GALHARTE DE OLIVEIRA, matrícula 6676, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 29/07/2019 e término em 26/09/2019, conforme processo nº 24003/2019 de 05/08/2019;

- IVANETE RODRIGUES MALHEIROS, matrícula 5970, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 23 (vinte e três) dias, com início em 09/08/2019 e término em 31/08/2019, conforme processo nº 25219/2019 de 15/08/2019;

- JOSE LEOPOLDO MELGAR CHAVES, matrícula 3332, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 12/08/2019 e término em 21/08/2019, conforme processo nº 25205/2019 de 14/08/2019;

- KATIANE NOVAES VILAS, matrícula 7903, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 09/08/2019 e término em 23/08/2019, conforme processo nº 25401/2019 de 15/08/2019;

- NORMA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 2430, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 02/08/2019 e término em 31/08/2019, conforme processo nº 24679/2019 de 09/08/2019;

Corumbá, MS, 16 de setembro de 2019.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO

PORTARIA “P” Nº 035 de 18/01/2019