EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019

PROCESSO Nº 29.159/2019

PARTES: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Liga Independentes das Escolas de Samba de Corumbá - LIESCO.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros, para a realização do desfile das entidades carnavalescas filiadas à LIESCO durante os festejos do Carnaval da cidade de Corumbá-MS do ano de 2020.

VALOR: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Origem do Recurso: Prefeitura Municipal de Corumbá

33.00 - Governadoria

33.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0103 - PROGESTÃO - CORUMBÁ

4120 - Gerenciamento das atividades de fomentos das ações e eventos

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

Ficha - 975

DATA: 25/10/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal 1.764/2017 e demais legislações aplicáveis

ASSINAM: Sr. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal, Sr. Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Sr. José Martinez Neiva- Presidente da LIESCO.