RESOLUÇÃO N.º 078 de 24 de setembro de 2019.

Dispõe sobre a substituição do fiscal do  Contrato Administrativo n. 029/2018, Processo Administrativo n. 225034/2017, firmado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda. 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar pública a substituição do fiscal do Contrato Administrativo nº 029/2018, designado pela Resolução n. 001 de 07 de janeiro de 2019, Jefferson Sant´Anna de Oliveira, o qual será substituído pela servidora Márcia Cristina Duarte Araújo, servidora pública, matrícula n. 6458, a contar de 01 de agosto de 2019.

Art. 2º. Permanecerem inalteradas as demais cláusulas da Resolução n. 001 de 07 de janeiro de 2019.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 24 de setembro de 2019.

Glaucia Antônia Fonseca dos Santos Iunes

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria “P” n. 768 de 13 de dezembro de 2017