Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato de Nº 17/2019 de Aquisição de Medicamentos - Processo nº 6270/2019

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - Me

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada por seu Secretário ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, já qualificado anteriormente nos autos, e a empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 6270/2019 fica suprimido o valor total do contrato o montante de R$ 7,08 (sete reais e oito centavos).

Cláusula Segunda: Fica alterado o valor contratual, previsto na cláusula sexta, 3.1., passando a constar o montante de R$ 28.192,92 (vinte e oito mil cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 23 de Setembro de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Brasil Coml de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - Me.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 064/2019

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (saco de lixo preto), para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 064/2019 - Processo Administrativo n° 12.322/2019                                             em favor da empresa: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.965 de 15/08/2019 pág. 105, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.730 de 15/08/2019 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 25 de Setembro de 2.019.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666 e alterações. CONCORRÊNCIA nº 01/2019 - Processo nº2911/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços Técnicos de Supervisão e Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do contrato de empréstimo BRA  016/2014, entre o Município de Corumbá e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA. Data da Abertura: 12 de Novembro de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 25 de Setembro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 41.665/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2019.

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF),

RESOLVE: REVOGAR por interesse da administração, conforme termo na fls. 620 o processo licitatório n° 41.665/2019, que originou o Pregão Presencial nº 003/2019,  que tem como objeto o registro de preços para aquisição de Nobreaks para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Assinatura: 19 de Setembro de 2019.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 004/2019-SMS.

Processo nº 222.310/2017 - Tomada de Preço nº 007/2019

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.940.459/0001-29

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Albuquerque - Mato Grande II, no Município de Corumbá (MS).

Valor Global: R$ 176.861,85 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.         

Dotação Orçamentária:

25.91- Fundo Municipal de Saúde

44.90.51.00 - Obras e Instalações

114.008 - Ficha Orçamentária 

53 - Recurso Financeiro

Data da Assinatura: 16/09/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa - Prestadora de Serviços Nascimento LTDA - ME.