Extrato da Carta Contrato nº 80/2019/SMS Processo nº 2.097/2018, Pregão Presencial nº 049/2018 - Município de Corumbá e a empresa Aglon Comércio e Representações Ltda - CNPJ: nº 65.817.900/0001-71.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2018 para aquisição de medicamentos (insulina, baclofeno 10mg, sulfato de glicosamina+sulfato sódico de condroitina e outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 2.097/2018, Pregão Presencial nº 049/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 572,40 (Quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerência da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa

Aglon Comércio e Representações Ltda - CNPJ: nº 65.817.900/0001-71.

Extrato da Carta Contrato nº 81/2019/SMS Processo nº 30.983/2018 Pregão Presencial nº 091/2018 - Município de Corumbá e a empresa Clínica Nutricional LTDA, CNPJ: 05.155.405/0001-12

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (Equipo para dieta enteral via sonda e Frasco para alimentação enteral), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 30.983/2018, Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$: 220,50 (Duzentos e vinte reais e cinquenta centavos), empenho nº 1764/2019.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 18/09/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa CLINICA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ: 05.155.405/0001-12.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 122/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veiculo automotor tipo ambulância para simples  remoção tipo “A” para atender a Secretaria Municipal de Saúde . O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 122/2018 - Processo Administrativo n° 36.349/2018, em favor da empresa: ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.950.849/0001-40, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.962 de 12/08/2019 pág.105, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.727 de 12/08/2019 pág. 02 e Diário Oficial da União n° 154 de 12/08/2019 pág. 172.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 20 de Setembro de 2.019.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 046/2019 - Processo nº 10.021/2019.

Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço de lavagem de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento  e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 08 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital Realinhado com Adendo encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site no site http//swb.corumba.ms.gov.br:8079 /transparencia/ ou licitacoescorumba@bol.com.br 

Corumbá / MS, 23 de setembro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 089/2019 - Processo nº 25.750/2019.

Objeto: registro de preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização (pequeno, médio e grande porte), bem como locação de equipamentos necessários para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Governo e demais.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 10:30 horas do dia 08 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  ou licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 23 de Setembro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo /FMIS.

Licitação: Pregão Presencial nº 088/2019 - Processo nº 25.601/2019.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet e ornamentação para atender ao “Casamento Comunitário” 2019.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 07 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de

Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura

Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia

ou mediante solicitação pelo  e-mail:  licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 23 de setembro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2017/SMS

Processo: 4009/2016

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Empreiteira Wunder Eireli - ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acrescido o valor do contratual constante da cláusula 4.1 do Contrato Administrativo nº 026/2017, no quantum de R$ 6.043,47 (seis mil e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), passando o valor final do Contrato para R$ 1.093.327,59 (um milhão, noventa e três mil trezentos e vinte sete reais e cinquenta e nove centavos), conforme justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam prorrogados os prazos de execução e conclusão dos serviços e de vigência contratual do Contrato Administrativo nº 026/2017, previstos respectivamente, nas cláusulas 7.1 e 7.4, em mais dois meses contados a partir do término no prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 20/09/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Empreiteira Wunder Eirelli - ME.

Aviso de Ato Sem Efeito

A Presidente do Grupo Executivo de Licitações-GELIC, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o ato de publicação referente ao Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço n° 20/2019 - Processo nº 14.134/2019, circulado no Diário Oficial do Município de 19/09/2019, edição nº 1.755, pág. 03 e Diario Oficial do Estado de 19/09/2019, edição n° 9.990, pág 165 e Jornal Correio do Estado, edição de 19/09/2019, caderno 2 Seção Classificados.

Osana de Lucca - Presidente Gelic.

Corumbá / MS, 24 de Setembro de 2.019.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO nº 020/2019 - Processo nº 14134/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL POLO SÃO LOURENÇO E EXTENSÕES, REGIÃO DO PAIAGUÁS, NO ATERRO DO BINEGA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 29061/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR - SEMAGRO, O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS E O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 16 de Outubro de 2019, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail: gelic.obras@gmail.com e Portal da Transparência no endereço http://www.corumba.ms.gov.br.

Corumbá/MS, 24 de Setembro de 2019.

(a) Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preço n.º 24/2019 - Processo Administrativo nº 14736/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA OBRA DE REFORMA/MANUTENÇÃO DO IMÓVEL QUE RECEBERÁ A SEDE DO PROCON, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.036.465/001-68, sendo o valor total de R$ 47.716,75 (quarenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).

Corumbá/MS, 24 de Setembro de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 031/2019 - SISP

Processo nº 6.582/2019 - Tomada de Preços nº 013/2019

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A. A. Rupp e Cia Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.705.611/0001-02.

Objeto: Serviços Complementares da Praça de Esporte e Lazer - Pró Moradia - Quadra 58 - Aeroporto, no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 206.982,30 (duzentos e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).

Vigência: 03 (três) meses          

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101 - PROINFRA - CORUMBÁ

4.490 - Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins

44.90.51.00 - Obras e Instalações

1772 - Ficha Orçamentária

100.000 - Fonte de Recurso

Data da Assinatura: 02/09/2019.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sra. Amanda Amorim Rupp - A. A. Rupp e Cia Ltda-EPP.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e de Transporte

Licitação: Pregão Presencial nº 90/2019 - Processo nº 8471/2019.

Objeto: aquisição de materiais de consumo (componentes semafóricos) para manutenção dos semáforos que se encontram instalados em diversos pontos da cidade.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 09 de outubro de 2019.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou  mediante solicitação no e-mail licitacoescorumba@bol.com.br

Corumbá / MS, 24 de setembro de 2019.

(a) Maria Vitória da Silva - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 09/2019 - PP 08/2019

Processo: 34.849/2018.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Sr. Rogerio dos Santos Leite, e as empresas 1) DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.483.775/0001-20, 2) MIRANDA & GEORGINI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.596.721/0001-60, 3) BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.396.672/0001-51, 4) OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.069.066/0001-57.

Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTO (ÁCIDO ACÉTICO, ÁGUA DESTILADA, FITA ADESIVA, PINÇA PARA BIOPSIA, FIXADOR CELULAR E OUTROS MATERIAIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valores Registrados: 

EMPRESA: MIRANDA & GEORGINI LTDA ITEM	OBJETO	UNID	QTD	MARCA	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
19	PVPI DEGERMANTE FRASCO 1000ML - Anti-séptico a base de PVP-I contendo tensoativos e agentes umectantes com atividade residual decorrente da liberação continua de 1% de iodo, apresentação frascos de 1.000ml, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote.	Litro	1.816	FARMAX	15,80	28.692,80
26	PVPI TÓPICO FRASCO - Anti-séptico de eleição para tratamento de feridas cirúrgicas, queimaduras e anti-sepsia de mucosa vaginal, uretral e ocular, composição PVP-I a 10% 10,0g e veiculo aquoso q.s.p 100,0g, apresentação frascos de 1.000ml, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. do lote.	Litro	1.866	FARMAX	14,60	27.243,60
35	Coletor de material perfurocortante tipo descartex, destinado para armazenar material perfurocortante, apresenta-se externamente na cor amarela e o simbolo de material infectante na cor preta, dimensoes altura interna de 20cm, constituido a base de plastico, pode ser incinerado, revestido internamente com produto impermeabilizante que evita umidade,alca para transporte, tampa afixada com dispositivo que assegura inviolacao, bocal com abertura que facilita o descarte do material sem contaminar a parte externa, contendo marca e fabricante , embalagem com 16 unidades, procedencia nacional.	Caixa	2.349	DESCAPACK	31,08	73.006,92
36	Antisséptico tópico à base de clorexidena, em solução aquosa, contendo 0,2 % de clorexidina na forma de digluconato. Frasco de plástico resistente não transparente, contendo 1.000 ml do produto, devidamente identificado quanto ao nº do lote, data de fabricação e validade.	Litro	798	FARMAX	5,42	4.325,16
39	VASELINA LÍQUIDA - frasco contendo 1000 ml, embalagem individual constando os dados de identificação, procedência, nr. do lote data de fabricação e validade.	Frasco	392	FARMAX	13,00	5.096,00
106	EQUIPO TRANSFUSÃO SANGUINEA COM CAMARA DUPLA FLEXIVEL - a câmara de gotejamento e constituída de PVC (polivinilcloreto) fume, transparente e flexível. A lanceta e branca de poliestireno de alto impacto, colada por dentro e por fora ao frasco gotejador. Dentro deste vai o filtro 9 mm de diâmetro em média, de polipropileno com malha fina, presa câmara de gotejamento de tal sorte que o sangue pingue dentro do filtro e depois, como numa segunda câmara, na base do frasco, para depois dirigir-se ao tubo flexível de PVC e a seguir ao acesso venoso do paciente, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, fabricação e validade.	Unidade	2.500	LAMEDID	2,65	6.625,00
120	SERINGA DESCARTÁVEL GRADUADA 05ML - Sem agulha, confeccionada em polipropileno transparente, atoxica, com graduação externa milimetrada, bico slip, com localização central, embolo com trava, pistao de borracha atoxica siliconizada, embalada individualmente em papel grau cirúrgico e filme termoplástico com abertura em pétala, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização.	Unidade	325.700	SR	0,13	42.341,00
187	ATADURA CREPE 15 CM X 4,5M - cor natural, com 13 fios, constituído de fios de algodão cru, bordas devidamente acabadas, elasticidade adequada uniformemente enroladas, isenta de quaisquer defeitos, constando externamente os dados de identificação e procedência.	Rolo	15.000	MB	0,52	7.800,00
207	BOBINA PAPEL GRAU CIRÚRGICO 5CM X 100M - Bobinas lisas, produzidas em papel grau cirúrgico e filme laminado ( Poliéster/Polipropileno), indicado para esterilização em autoclave a vapor ou óxido de etileno, permeável ao vapor e ao ar, impermeável a microorganismo, resistente ao calor, livres de nutrientes microbianos e resíduos tóxicos, a alta transparência do filme azul permite a visualização do material embalado, possui selagem tripla multilínea que proporciona maior segurança ao material esterelizado, dotado de indicadores químicor que mudam de cor após o processo de esterilização, possui indicador de sentido correto de abertura na embalagem, toda a impressão do emvelope situa-se na área externa de exterilização evitando assim a migração de tinta ao conteúdo a ser esterelizado; apresentação em bobina com 100 metros de comprimento.	Unidade	500	POLLITEX	18,30	9.150,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	R$ 204.280,48

OESTE MED PROD. HOSP. LTDA ITEM	OBJETO	UNID	QTD	MARCA	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
03	FITA ADESIVA CREPE BRANCA 19X50	Unidade	2.410	HOSPFLEX	2,32	5.591,20
96	ATADURA DE GESSO 10CM x 3CM	Unidade	30.000	POLARFIX	1,18	35.400,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	R$ 40.991,20

DU BOM DIST. DE PROD. HOSP. EIRELI ITEM	OBJETO	UNID	QTD	MARCA	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
48	FITA ADESIVA HOSPITALAR 16 X 50	Rolo	7.880	POLAR	1,80	14.184,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	R$ 14.184,00

BRASMED COM. DE PROD. HOSP. EIRELI ITEM	OBJETO	UNID	QTD	MARCA	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
95	SORO GLICOSADO 500 ML	Frasco	70.000	JP	2,85	199.500,00
126	SORO FISIOLÓGICO (CLORETO DE SÓDIO) 0,9% - 500 ML	Frasco	55.200	JP	2,65	146.280,00
VALOR TOTAL DOS ITENS	R$ 345.780,00

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 20/09/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresas 1) DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI EPP, por seu representante legal, 2) MIRANDA & GEORGINI LTDA, por seu representante legal 3) BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, por seu representante legal 4) OESTE MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, por seu representante legal