EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 03/2017 - PROCESSO Nº 7902/2017.
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Sebastião Henrique Ramos da Silva Júnior.
OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais (Assistente Social) com carga horária de 30 horas semanais.
VALOR MENSAL: R$ 2.155,37 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ
6.642 - Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS
129000 - Transferência de Recurso FNAS
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ
6.636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social
100000 - Recursos Ordinários
31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2017.
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.
ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Sebastião Henrique Ramos da silva Júnior - Contratado.