EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 03/2017 - PROCESSO Nº 7902/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Sebastião Henrique Ramos da Silva Júnior.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Gestor de Ações Sociais (Assistente Social) com carga horária de 30 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 2.155,37 (Dois mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.642 - Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS

129000 - Transferência de Recurso FNAS

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 18/04/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Sebastião Henrique Ramos da silva Júnior - Contratado.