EXTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 02/2017 - PROCESSO Nº 5042/2017.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Apolônio Julio da Silva.

OBJETO: Prestação de Serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Técnico de Apoio Institucional (Auxiliar Administrativo), com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.252,07 (Um mil duzentos e cinquenta e dois reais e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

6.642 - Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS

129000 - Transferência de Recurso FNAS

31.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2017.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º, da Lei Complementar Municipal nº 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Apolônio Julio da Silva - Contratado.