EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2019 - SMS

Processo: 43.897/2018.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIAZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK PARA ATENDER EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL.

Valor: R$ 207.100,00.

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0103.2671       Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

10.122.0103.2672       Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde

10.122.0103.2674       Gerenciamento das Ações Atenção Básica - PAB FIXO

10.122.0103.2675       Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Estratégia de Saúde

10.122.0103.2679       Gerenciamento das Ações Atenção Básica - Saúde Bucal

10.122.0103.2693       Gerenciamento das Ações Atenção Básica - NÚCLEO DE APOIO

10.122.0103.2680       Gerenciamento das Ações Média e Alta Complexidade 

10.122.0103.2681       Gerenciamento das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas 

10.122.0103.2682       Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do

10.122.0103.2697       Gerenciamento da Rede de Atenção Psicosocial em Saúde Mental

10.122.0103.2684       Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde

10.122.0103.2685       Gerenciamento - Ações de Vigilância em Sanitária

10.122.0103.2673       Gerenciamento das do programa IST/HIV/AIDS E

3.3.90.39.00              Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 26/08/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretario Municipal de Saúde e a Sra. Maria Aparecida de Campos Silva - MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 56/2019 - Processo nº 12.414/2019

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando ao registro de preços para contratação de empresa especializada em hospedagem em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Corumbá-MS, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 29 de agosto de 2019.

(a) Wesllen Strauss Leandro Gomes - Pregoeiro

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 15.258/2017. Contrato Administrativo -023/2018. Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de Empresa Especializada Prestadora de Serviços Técnicos Sociais na Área de Habitação de Projeto de Trabalho Social - PTS e Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial (PDST) NO Projeto Habitacional Residencial Flamboyant III, no Município de Corumbá (MS).

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 07 (sete) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°.15.258/2017- Tomada de Preços n°. 13/2017. Cláusula Segunda - As partes ora contratante ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/08/2019.

Assinam: Ricardo Campos Amettla - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / Empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.