EXTRATO DO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 076/2018  Processo nº 33.016/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Carmen Ribeiro Julião do Espirito Santo.

Objeto:  O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 25/26 dos autos nº 33.016/2018, de 23/07/2018.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências, e dá outras providências e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Carmen Ribeiro Julião do Espirito Santo.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 077/2018  Processo nº 33.425/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Gilson Paulo Soares de Oliveira.

Objeto:  O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 24/25 dos autos nº 33.425/2018, de 23/07/2018.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências, e dá outras providências e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 01 de agosto de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Gilson Paulo Soares de Oliveira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 079/2018  Processo nº 36.113/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rubenval José de Andrade.

Objeto:  O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 24/25 dos autos nº 36.113/2018, de 28/08/2018.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências, e dá outras providências e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 29 de agosto de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rubenval José de Andrade.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 080/2018  Processo nº 36.966/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Everton Henrique Salvatierra Velasques

Objeto:  O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 25/26 dos autos nº 36.966/2018, de 28/08/2018.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências, e dá outras providências e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 29 de agosto de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu-Secretaria Municipal de Educação e Everton Henrique Salvatierra Velasques.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 081/2018  Processo nº 36.964/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Rayane Gomes de Souza.

Objeto:  O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 24/25 dos autos nº 36.964/2018, de 28/08/2018.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências, e dá outras providências e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 29 de agosto de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Rayane Gomes de Souza.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO  CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 082/2018  Processo nº 36.965/2018.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Denize Divina Pereira.

Objeto:  O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) meses, ou até que tal vaga seja preenchida por candidato capacitado e aprovado em concurso para tanto, em virtude das justificativas apresentadas às fls. 26/27 dos autos nº 36.965/2018, de 28/08/2018.

Base Legal: Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República e dá outras providências, e dá outras providências e suas alterações pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 29 de agosto de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Denize Divina Pereira.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 054/2019  Processo nº 15.869/2019.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Edinalva Santana.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço, por parte do Contratado em favor do Contratante, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agente de Apoio Escolar II - Agente de Merenda, para compor a Equipe da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Cláusula Quarta: As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentaria: 24.92.12.361.0103.2.593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental.

Clausula Décima Terceira: As partes celebrantes de comum acordo elegem o foro desta Comarca de Corumbá para dirimir qualquer dúvida porventura oriunda da interpretação do presente, com renúncia expressa a outro, por mias privilegiado que seja.

Prazo: 12(doze) meses.

Base Legal: O presente Contrato tem por base legal o disposto no artigo 37. IX, da Constituição Federal, e art. 2º, inciso IX da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26de dezembro de 2007, e suas alterações dadas pela Lei Complementar nº 228, de 26 de junho de 2018.

Data de assinatura: 02 de agosto de 2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e Edinalva Santana.