Extrato de Contrato n° 026/2019/SEMED

Processo nº 17.934/2019, Pregão Presencial: 052/2018 - Processo Administrativo nº 8.080/2018 - Ata de Registro de Preço nº 10/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa E. F. GRAFFITEC EIRELI - ME. CNPJ nº 15.069.066/0001-05 Objeto: Aquisição de material de consumo (pneus) para atender as viaturas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, no período de 12 meses.

VALOR: R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), conforme empenho n° 506/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.3540- Implementação das Ações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - 33.90.30.00 Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 26/06/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa E. F. GRAFFITEC EIRELI ME