EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, Nº 30/2017
Processo Nº 17600/2017
PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Luiz Peres de Almeida
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 922,29 (Novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
3710-: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
15.451.101- Proinfra Corumbá.
4180-Gerenciamento das Políticas de Infraestrutura
31.90.04.00-Contratação Por Tempo Determinado
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data
de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30.06.2019
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e LUIZ PERES DE ALMEIDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, Nº 031/2017
Processo Nº 17561/2017
PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Edson da Silva Cáceres
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Auxiliar de Serviços Operacionais I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
VALOR MENSAL: R$: 922,29 (Novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
3710-: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
15.451.101- Proinfra Corumbá.
4180-Gerenciamento das Políticas de Infraestrutura
31.90.04.00-Contratação Por Tempo Determinado
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data
de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30.06.2019
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e EDSON DA SILVA CÁCERES