CERTIDÃO Nº. 07/2019/CMS, 14 de maio de 2019.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde da Programação de Ações e Metas (PAM) Ist de Corumbá/MS, do ano de  2019, e dá outras providencias.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (448ªª) Quadringentésima Quadragésima Oitava Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que a Secretaria Municipal de Saúde/SMS solicitou inclusão de pauta ao CMS para apresentação da Programação de Ações e Metas (PAM) Ist de Corumbá/MS, do ano de 2019, para as devidas providências. O Conselho atendeu a solicitação sendo apresentado na reunião mencionada. Ao término deliberou em formar um Grupo de Trabalho - GT para se reunir juntamente com os Técnicos da SMS momento em que estarão sanando dúvidas. Logo elaborarão parecer para apresentar na próxima Reunião Extraordinária.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.