Extrato da Carta Contrato n° 052/2019/SEMED

Processo nº 11.222/2019, Pregão Presencial: 002/2019 - Registro de Preço nº 41.141/2018 - Ata de Registro de Preço nº 004/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ. CNPJ 02.984.590/0001-60. Objeto: Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo GLP (P13 e P45) para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Corumbá-MS, por um período de 6 (seis) meses.

VALOR: R$ 126.350,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais), conforme empenho n° 356/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 33.90.30.04 Gás engarrafado.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ.