Extrato da Carta Contrato n° 043/2019/SEMED

Processo nº 9.390/2019, Pregão Presencial: 009/2018 - Registro de Preço nº 227.611/2017 - Ata de Registro de Preço nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JOÃO PAULO CAMPOS ME. CNPJ 22.251.158/0001-77. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda escolar dos alunos da REME, pelo período de 4 (quatro) meses.

VALOR: R$ 30.537,50 (trinta mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), conforme empenho n° 282/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/04/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa JOÃO PAULO CAMPOS ME.