Extrato da Carta Contrato n° 046/2019/SEMED

Processo nº 9.869/2019, Pregão Presencial: 032/2018 - Registro de Preço nº 4.902/2018 - Ata de Registro de Preço nº 006/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MSS EIRELI. CNPJ 24.784.505/0001-52. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, consistente óleo de soja, para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 22.732,50 (vinte e dois mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), conforme empenhos n° 284 e 286/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2600 - Alimentação Escolar - Pré-Escolar-PNAEP - 12.306.0103.2601 - Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos - PNAEJA - 12.306.0103.2603 - Alimentação Escolar - Creche - PNAC - 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 15/04/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Extrato da Carta Contrato n° 047/2019/SEMED

Processo nº 8.10.635/2019, Pregão Presencial: 029/2018 - Registro de Preço nº 222.388/2017 - Ata de Registro de Preço nº 001/2019 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 09.663.596/0001-84 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (tipo Split) com fornecimento de peças e mão de obra nas instalações das Unidades de Ensino da REME - para o período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 39.030,50 (trinta e nove mil trinta reais e cinquenta centavos), conforme empenho n° 332/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.361.0103.2595.0000 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 33.90.30.25 Material para Manutenção de Bens Móveis.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 12/04/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Extrato da Carta Contrato n° 049/2019/SEMED

Processo nº 11.600/2019, Pregão Presencial: 010/2018 - Registro de Preço nº 227.608/2017 - Ata de Registro de Preço nº 004/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ 13.952.054/0001-07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis consistente em amido de milho, biscoito salgado e macarrão parafuso, para atender a merenda escolar dos alunos da REME, pelo período de 3 (três) meses.

VALOR: R$ 41.309,50 (quarenta e um mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos), conforme empenho n° 358/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.00 Secretaria Municipal de Educação - 24.92 - Fundo Municipal de Educação - 12.306.0103.2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - 33.90.30.07 Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 16/04/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.