Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Convite n.º 22/2018 - Processo Administrativo nº 36973/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ABERTURA DE CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, NA AVENIDA CANDELÁRIA E ALAMEDA SÃO JOSÉ, BAIRRO MARIA LEITE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada vencedora do certame a empresa NOVITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.205.885/0001-23, com o valor total de R$ 29.975,71 (vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos).

Corumbá / MS, 26 de Março de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa de prestação de serviços funerários de Nº 118/2014 - Processo nº 30.026/2014.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Funerária Cristo Rei Ltda - ME.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 08 (oito) meses, a contar da data de 25/03/2019, em virtude das justificativas constantes às fls. 288/289 do Processo nº 30.026/2014 - Pregão Presencial nº 209/2014. CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Corumbá-MS, 22 de março de 2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Funerária Cristo Rei Ltda - ME.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 08/2016 - Processo nº 37.640/2015

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Adilson Pereira de Moura

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2019, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 1.713,15 (Um mil setecentos e treze reais e quinze centavos) mensais, com base no cálculo de fls. 134 e na justificativa constante no expediente às fls. 149 dos autos nº 37.640/2015.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 18/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Adilson Pereira de Moura - Proprietário.

Extrato da Carta Contrato nº 08/2019/SMS Processo nº 30.983/2018, Pregão Presencial nº 091/2018 - Município de Corumbá e a empresa Farmácia Oásis Ltda - EPP, CNPJ: nº 15.941.305/0001-75.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 009/2018 para aquisição de material de consumo (Fraldas geriátricas, TAM EG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 30.983/2018, Pregão Presencial nº 091/2018.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 9.212,50 (Nove mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 - Gerência da Política Municipal de Saúde

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 20/03/2019.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa

FARMÁCIA OÁSIS LTDA - EPP, CNPJ: nº 15.941.305/0001-75.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2019 - SEMED

Processo: 22.486/2018 - Pregão Presencial: 084/2018

Partes: A Secretária Municipal de Educação e SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: AQUISIÇÃO  DE  MATERIAIS PARA ATENDER A COZINHA (QUALIDADE HIGIÊNICO-SANITÁRIA) DAS  UNIDADES  ESCOLARES  DA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Valor: R$ 16.751,90   

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

22492                                       SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.0000               APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00                              Material de Consumo

Data da Assinatura: 25/03/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sra. DARUICHI CASTRO IBRAHIM MOHAMMED - SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2019 - SEMED

Processo: 22.486/2018 - Pregão Presencial: 084/2018

Partes: A Secretária Municipal de Educação e SIMEIA A H M MUSTAFA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: AQUISIÇÃO  DE  MATERIAIS PARA ATENDER A COZINHA (QUALIDADE HIGIÊNICO-SANITÁRIA) DAS  UNIDADES  ESCOLARES  DA  REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Valor: R$ 35.750,00.  

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária:

22492                                       SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0103.2595.0000               APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00                              Material de Consumo

Data da Assinatura: 25/03/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sra. SIMEIA ABDEL HAG MUHAMAD MUSTAFA - SIMEIA A H M MUSTAFA-EPP.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 36/2018. Processo: 26.454/2016. Objeto: Referente à Contratação de empresa para execução de Obras/Serviços de Engenharia para Construção de Unidade Básica Fernando Moutinho II, Bairro Cristo Redentor - Tomada de Preços 20/2017. Contratada: NOVITÁ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA-ME.

O Município de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, declara a paralisação da vigência da Obras/Serviços de Engenharia para Construção de Unidade Básica Fernando Moutinho II, Bairro Cristo Redentor.

Por ordem e interesse desta administração, os serviços que tratam o objeto deste Contrato deverão ser paralisados, aguardando estudos para a realização de reprogramação dos serviços.

Os serviços deverão ser retomados após a efetivação da reprogramação necessária.       

Data da Assinatura: 21/11/2018.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa NOVITÁ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA-ME

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: CONVITE n.º 04/2019 - Processo Administrativo nº 20719/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NAS ÁREAS DAS PISCINAS E CASA DE MÁQUINAS NO CENTRO POPULAR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NAÇÃO GUATÓ, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ/MS, da qual foi declarada Fracassada a Licitação, por não atingir o número mínimo de participantes estipulado legalmente.

Corumbá / MS, 26 de Março de 2019.

Osana de Lucca - Presidente do GELIC.