EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 - SEGOV

Processo: 37.775/20218 - Pregão Presencial nº 06/2019

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa S H INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 06.048.539/0001-05.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, VIA INTERNET, DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10), POR DEMANDA, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, COM CARTÃO MAGNÉTICO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS  NECESSIDADES  DE  ABASTECIMENTO  DOS  VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS CONTROLE DOS ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Valor Global: R$ 267.176,61

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

SETOR: 35.00           SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.33.01        GABINETE DO PREFEITO

PROJETO/ATIVIDADE: 4310       Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito

FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04.122.0102    PROCIDADÃO CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30                           Material de Consumo

SETOR: 35.00           SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.27.20        SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA  SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 4299       Manutenção e Operacionalização da Secretaria Especial de Segurança Pública e Defesa Social

FUNÇÃO PROGRAMATICA: 06.122.0103    PROCIDADÃO CORUMBÁ

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30                           Material de Consumo

Data da Assinatura: 15/03/2019.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cassio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Governo e o Sr. Saulo Marcos Gusso Teixeira - S H INFORMATICA LTDA

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Consultoria nº 01/2016 - Processo nº 21.238/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Kodama Assessoria Contábil Eirelli-EPP.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 001/2016, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 21.238/2013, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 05/02/2019.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Kodama Assessoria Contábil Eirelli-EPP.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 25/2015 - PROCESSO Nº 26.899/2015.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. Elizabeth Assad Fontenelle.

Cláusula Primeira: Fica renovado o contrato de locação nº 25/2015, pelo prazo de 06 (seis)meses, contados do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo o mesmo valor locatício.

Parágrafo Único: considerando as especificidades do caso, em face da supremacia do interesse público, fica registrada a possibilidade de rescisão antecipada do contrato sem que gere para a locadora qualquer direito a indenização.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 15/03/2019

Assinam: Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Elizabeth Assad Fontenelle.

Extrato da Carta Contrato n° 020/2019/SEMED

Processo nº 1.988/2019, Pregão Presencial: 009/2018 - Registro de Preço nº 227.611/2017 - Ata de Registro de Preço nº 003/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa JOÃO PAULO CAMPOS. CNPJ: 22.251.158/0001-77 Objeto: Despesa com aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, fígado, requeijão, margarina, poupa de fruta, pão e outros), para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

VALOR: R$ 52.488,00 (Cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais) conforme empenho n° 104/2019.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/02/2019.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa JOÃO PAULO CAMPOS.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.603 de 05/02/2019, Pág. 9.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado de Licitação do Processo nº 220.357/2017 - Pregão Presencial nº 082/2018.

Onde se lê: 1) POLLO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.204.127/0001-05, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 7.080,00, item 14 no valor total de R$ 1.870,00, item 18 no valor total de R$ 178,00, item 25 no valor total de R$ 2.170,28, item 31 no valor total de R$ 12.032,00, item 33 no valor total de R$ 27.000,00, item 35 no valor total de R$ 11.668,86, item 36 no valor total de R$ 8.140,56, item 38 no valor total de R$ 1.316,70, item 41 no valor total de R$ 4.238,37, item 42 no valor total de R$ 1.005,00, item 47 no valor total de R$ 3.508,00, item 49 no valor total de R$ 16.503,04, item 50 no valor total de R$ 8.500,00, item 52 no valor total de R$ 19.470,00, item 60 no valor total de R$ 9.900,00, item 66 no valor total de R$ 1.071,84, item 71 no valor total de R$ 15.588,30, item 74 no valor total de R$ 13.600,00,

Leia se: 1) POLLO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.204.127/0001-05, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 7.080,00, item 14 no valor total de R$ 1.870,00, item 18 no valor total de R$ 178,00, item 25 no valor total de R$ 2.170,28, item 31 no valor total de R$ 12.032,00, item 33 no valor total de R$ 27.000,00, item 35 no valor total de R$ 11.668,86, item 36 no valor total de R$ 8.140,56, item 38 no valor total de R$ 1.316,70, item 41 no valor total de R$ 4.238,37, item 42 no valor total de R$ 1.005,00, item 47 no valor total de R$ 3.508,00, item 49 no valor total de R$ 16.503,04, item 50 no valor total de R$ 8.500,00, item 52 no valor total de R$ 19.470,00, item 60 no valor total de R$ 9.900,00, item 66 no valor total de R$ 1.071,84, item 74 no valor total de R$ 13.600,00,

As demais condições permanecem inalteradas.