ATO NORMATIVO ABC Nº 001/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2019
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
O PRESIDENTE DA JUNTA INTERVENTORA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Resoluções do Conselho Municipal de Saúde nº 07 e nº 08 de 13 de março de 2.019 Edição nº 1.626 e retificações da Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº07 em de 18 de março de 2.019, segunda-feira, Edição nº 1.629 e retificações da Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 08 na edição 1.633 de 22 de março de 2.019;
CONSIDERANDO o Edital de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/HOSPITALARES, EXAMES, PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS PROFISSIONAIS COM ATUAÇÃO DIRETA LIGADA A CUIDADOS DOS PACIENTES COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CORUMBÁ DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS;
CONSIDERANDO que será disponibilizado o Edital a partir do dia 26 de março de 2.019, e por se tratar do primeiro ato normativo, a prestação dos serviços objeto do referido instrumento se iniciará a partir do dia 01 de maio de 2.019, com vigência de seis meses.
CONSIDERANDO a tabela de valores estimados em seu quadro 03 HOSPITALAR referente aos itens 05 - Obstetrícia e 06 - Anestesia, serão 02 (dois) plantonistas concomitantemente.
RESOLVE:
Fixar os SERVIÇOS MÉDICOS/HOSPITALARES, EXAMES, PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS PROFISSIONAIS COM ATUAÇÃO DIRETA LIGADA A CUIDADOS DOS PACIENTES para o primeiro período que corresponde a data de 01 de maio a 31 de outubro de 2.019.
QUADRO 01 |
|||||
ATENDIMENTO AMBULATORIAL |
|||||
ITEM |
ESPECIALIDADE |
PROCEDIMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
QUANTIDADE PREVISTA PARA O SEMESTRE 01/05/2019 A 31/10/2019 |
VALOR ESTIMADO PARA 6 MESES DE 01/05/2019 A 31/10/2019 |
1 |
ORTOPEDIA - TRAUMATOLOGIA |
CONSULTA |
R$ 65,00 |
1.800 |
R$ 117.000,00 |
QUADRO 02 |
|||||
PROCEDIMENTOS E EXAMES |
|||||
ITEM |
ESPECIALIDADE |
PROCEDIMENTO |
VALOR EXAME |
QUANTIDADE PREVISTA PARA O SEMESTRE 01/05/2019 A 31/10/2019 |
VALOR ESTIMADO PARA 6 MESES DE 01/05/2019 A 31/10/2019 |
1 |
ULTRASSONOGRAFIA |
ULTRASSON GERAL INTERNAÇÕES / AMBULATORIAL |
R$ 65,00 |
990 |
R$ 64.350,00 |
2 |
ENDOSCOPIA |
UNIDADE |
R$ 200,00 |
246 |
R$ 49.200,00 |
3 |
COLONOSCOPIA |
UNIDADE |
R$ 250,00 |
372 |
R$ 93.000,00 |
4 |
ECOCARDIOGRAMA |
UNIDADE |
R$ 65,00 |
600 |
R$ 39.000,00 |
QUADRO 03 - HOSPITALAR
ITEM |
ESPECIALIDADE |
PROCEDIMENTO |
UNIDADE |
VALOR /HORA PROCEDIMENTO |
QUANTIDADE PREVISTA PARA O SEMESTRE 01/05/2019 A 31/10/2019 |
VALOR ESTIMADO PARA 6 MESES DE 01/05/2019 A 31/10/2019 |
1 |
CLINICA MÉDICA |
PLANTÕES PRESENCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE HOSPITALAR |
HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO |
R$ 66,66 |
4.416 HORAS |
R$ 294.370,56 |
2 |
CLÍNICO GERAL |
MÉDICO HORIZONTALIZADOR CLÍNICA MÉDICA E CIRURGICA |
DIA 24 HS |
R$ 830,00 |
184 DIAS |
R$ 152.720,00 |
3 |
PEDIATRIA |
PLANTÕES PRESENCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE HOSPITALAR PEDIATRIA / SALA DE PARTO/ BERÇÁRIO |
HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO |
R$ 66,66 |
4.416 HORAS |
R$ 294.370,56 |
4 |
PEDIATRIA |
MÉDICO HORIZONTALIZADOR |
DIA 24 HS |
R$ 415,00 |
184 DIAS |
R$ 76.360.00 |
5 |
OBSTETRÍCIA |
PLANTÕES PRESENCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE HOSPITALAR URGÊNCIA/EMERGÊNCIA/ CONSULTAS/PARTOS/ INTERNAÇÕES |
HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO |
R$ 84,00 |
8.832 HORAS |
R$ 741.888,00 |
6 |
ANESTESIA |
SOBRE-AVISO URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS |
HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO |
R$ 53,00 |
8.832 HORAS |
R$ 468.096,00 |
7 |
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA |
SOBRE-AVISO URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS |
HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO |
R$ 53,00 |
4.416 HORAS |
R$ 234.048,00 |
8 |
CIRURGIA GERAL |
SOBRE-AVISO URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS |
HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO |
R$ 53,00 |
4.416 HORAS |
R$ 234.048,00 |
9 |
UTI |
PLANTÕES PRESENCIAIS NA SEDE DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA |
HORA DE SEGUNDA A SEGUNDA DIURNO E NOTURNO |
R$ 110,00 |
4.416 HORAS |
R$ 485.760,00 |
10 |
AUXÍLIO MÉDICO EM CIRURGIAS |
AUXILIO CIRURGIA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E ELETIVAS |
UNIDADE |
R$ 200,00 |
1500 UNIDADES |
R$ 300.000,00 |
11 |
PSIQUIATRIA |
INTERNAÇÕES - EVOLUÇÃO DIÁRIA |
DIA 24 HS |
R$ 545,00 |
184 DIAS |
R$ 100.280,00 |
12 |
CARDIOLOGIA |
SOBREAVISO PARECERES |
DIA 24 HS |
R$ 200,00 |
184 DIAS |
R$ 36.800,00 |
13 |
UROLOGIA |
SOBREAVISO PARECERES |
DIA 24 HS |
R$ 200,00 |
184 DIAS |
R$ 36.800,00 |
14 |
NEFROLOGIA |
SOBREAVISO PARECERES |
DIA 24 HS |
R$ 200,00 |
184 DIAS |
R$ 36.800,00 |
15 |
ENDOCRINOLOGIA |
SOBREAVISO PARECERES |
DIA 24 HS |
R$ 200,00 |
184 DIAS |
R$ 36.800,00 |
16 |
NEUROLOGIA |
SOBREAVISO PARECERES |
DIA 24 HS |
R$ 200,00 |
184 DIAS |
R$ 36.800,00 |
17 |
GINECOLOGISTA |
CIRURGIA GINECOLÓGICA |
UNIDADE |
R$ 400,00 |
120 CIRURGIAS |
R$ 48.000,00 |
18 |
CIRURGIÃO VASCULAR |
SOBREAVISO URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS E PRESCRIÇÕES |
DIA 24 HS |
R$ 370,00 |
184 DIAS |
R$ 68.080,00 |
19 |
BUCOMAXILO FACIAL |
SOBREAVISO CIRURGIA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA / PROCEDIMENTOS ELETIVOS E PRESCRIÇÕES |
DIA 24HS |
R$ 290,00 |
184 DIAS |
R$ 53.360,00 |
20 |
ODONTOLOGIA |
CUIDADOS ODONTOLÓGICO COM PACIENTES NA UTI |
DIA 24 HS |
R$ 193,00 |
184 DIAS |
R$ 35.512,00 |
LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
Presidente Interino da Junta Administrativa da ABC
Decreto nº 2.119 de 01 de março de 2.019.