REPUBLICAÇÃO:
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO O EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ - MS - EDIÇÃO N. 1632, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - PÁGINA 47.
Termo de Colaboração nº 03/2019 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SMAS e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 44.806/2018.
Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Cooperação tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - exercício financeiro de 2018, para execução do projeto “Reabilitando com Equoterapia”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.
Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros: O montante total do recurso a ser empregado na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: 03 (três) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da assinatura do presente Termo de Colaboração.
Data da assinatura: 20 de março de 2019.
Assinam: GLÁUCIA ANTÔNIA FONSECA DOS SANTOS IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e EVANANCY SOARES DE ALCANTARA - Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros.