Parecer do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

- FUNDEB, do Município de Corumbá - MS.

PARECER Nº 001/2019

O Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, do Município de Corumbá - MS, atendendo ao que dispõe o parágrafo único do art. 27 da lei Federal n° 11.494, de 20 de junho de 2007 e de acordo com a competência que lhe assegura o art.24 e seguintes da mesma Lei, elabora o presente parecer,cujo objetivo é instruir a Prestação de Contas Mensal do Município referente aos investimentos na Educação.

Este documento tem ainda por finalidade consolidar as atividades desenvolvidas por este Colegiado, de forma sucinta e objetiva, os resultados e conclusões provenientes da análise dos documentos apresentado pela Prefeitura Municipal de Corumbá, a fim de acompanhamento dos recursos aplicados na educação do município, referentes aos meses de novembro e dezembro de dois mil e dezoito. Em reunião, realizada no dia dezessete de janeiro do ano de dois mil e dezenove, foram analisados os seguintes documentos:

               Balancetes dos meses de novembro e dezembro de 2018;

               Comparativo da receita acumulada de janeiro a dezembro/2018;

               Demonstrativo de receitas novembro e dezembro de 2018;

               Demonstrativo de distribuição da arrecadação de novembro e dezembro de 2018

               Comparativo de receita prevista/ arrecadada;

               Comparativo das despesas empenhadas e pagas;

               Disponibilidade financeira até 31/12/2018;

               Comparativo de despesa autorizada/realizada;

               Empenhos pagos de  01/11/18 a 31/12/18;

               Listagem resumida de controle extra.

Após análise e conferência na documentação comprobatória das receitas e despesas do FUNDEB, este conselho emite parecer favorável quanto à aplicação dos recursos vinculados ao FUNDEB, referente aos meses de  novembro e dezembro  de 2018.

Corumbá - MS, 17 de janeiro  de 2019.

Jonathan Gonçalves dos Santos

Presidente do Conselho do FUNDEB          

CONSELHEIROS DO CONSELHO DO FUNDEB

Laura Helena dos Santos Amaral                           Titular - Poder Executivo

DezanilSorrilha                                                           Suplente - Poder Executivo

Maria Betânia Santos Provenzano                        Titular - Poder Executivo

Josinely OliveiraBarros Alves                                 Suplente - Poder Executivo

Jonathan Gonçalves dos Santos                             Titular - Diretor de Escola               

Tatiane Soares de Oliveira                                      Suplente - Diretora de Escola

Telma Suarez Arteaga                                              Titular - Professora de Educação Básica

Maria Zilda de Souza Leite                                      Suplente - Professora de Educação Básica

Laurita Taborda Villa Costermani                        Titular - Técnico-Administrativo da Educação Básica

Solange Soares Batista da Luz                                Suplente - Técnico-Administrativo da Educação Básica

Cintia Helena Rodrigues Gomes                            Titular - Mãe de aluno

Francisco de Assis Sarataia Menacho                  Suplente - Pai de aluno

Gelson de Souza Oliveira                                          Titular - Pai de aluno

Maria Aparecida Dias de Moura                            Suplente - Mãe de aluno

Evanildo Espinosa Coelho                                       Titular - Estudante da Educação Básica          

Joana D’Arc Vera Paiva Chaparro                          Suplente - Estudante da Educação Básica

Wilson Nunes da Silva                                              Titular - Estudante da Educação Básica

Catarina Mendonça Sena                                         Suplente - Estudante da Educação Básica

Francisca Alves da Silva Stefanelli                       Titular - Conselho Municipal de Educação

Elisa de Sátima Nascimento Jatobá                       Suplente - Conselho Municipal de Educação

Laize de Freitas Araújo                                            Titular - Conselho Tutelar

Patrícia Santos Ferri                                                 Suplente - Titular - Conselho Tutelar