2° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel localizado à Rua Campo Grande, n° 2723, Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade de Corumbá-MS, para implantação e funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - CENTRO POP, em conformidade n° 17/2017 - Processo n° 18.237/2017.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SENHORA MARIA LÚCIA ORTIZ RIBEIRO.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel localizado à Rua Campo Grande, n° 2723, Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade de Corumbá-MS, nº 17/2017, Processo n° 18.237/2017, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Corumbá, 11 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes

Secretária Municipal De Assistência Social

Portaria “P” N° 769 De 13 De Dezembro De 2017

1° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo para aquisição de pães do tipo francês e doce para atender os serviços de Proteção social básica, Proteção social especial alta complexidade e proteção social especial média complexidade, além dos programas Bolsa Família, acessuas e Programa Criança Feliz, n° 25/2018 - Processo n° 27.754/2018.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA SPORTS, EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo para aquisição de pães do tipo francês e doce para atender os serviços de Proteção social básica, Proteção social especial alta complexidade e proteção social especial média complexidade, além dos programas Bolsa Família, acessuas e Programa Criança Feliz, nº 25/2018 - Processo n° 27.754/2018, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

Corumbá, 11 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social

1° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo para aquisição de pães do tipo dog para atender os serviços de Proteção social básica, Proteção social especial alta complexidade e proteção social especial média complexidade, além dos programas Bolsa Família, acessuas e Programa Criança Feliz, n° 26/2018 - Processo n° 27.754/2018.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA SIMEIA A H M MUSTAFÁ-EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo para aquisição de pães do tipo francês e doce para atender os serviços de Proteção social básica, Proteção social especial alta complexidade e proteção social especial média complexidade, além dos programas Bolsa Família, acessuas e Programa Criança Feliz, nº 26/2018 -  Processo n° 27.754/2018, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

Corumbá, 11 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social

3° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel localizado a Rua América nº 1.480 - Centro, onde funciona o Centro de Referência    Especializado  de  Assistência  Social - CREAS - N° 025/2015 - Processo n° 26.899/2015.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Senhora ELIZABETH ASSAD FONTENELLE.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Oitava do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel localizado a Rua América nº 1.480 - Centro, onde funciona o Centro de Referência  Especializado de  Assistência Social - CREAS, n° 025/2015 -  Processo n° 26.899/2015, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Mb municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Corumbá, 11 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social

1° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo para aquisição de material de consumo (água mineral e carga de gás GLP) para atender os Blocos da Proteção Social Básica e Especial, bem como os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos pela SMAS, n° 33/2018 - Processo n° 35.767/2018.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA FARID A H M MUSTAFA EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atu  alizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo para aquisição de material de consumo (água mineral e carga de gás GLP) para atender os Blocos da Proteção Social Básica e Especial, bem como os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos pela SMAS , nº 33/2018 - Processo n° 35.767/2018, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

Corumbá, 11 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social

1° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atender os Blocos de Proteção Social Básica e Bloco de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, nº 031/2018 - Processo n° 32.291/2018.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA SPORTS, EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atender os Blocos de Proteção Social Básica e Bloco de Proteção Social Especial Alta e Média Complexidade, nº 031/2018 - Processo n° 32.291/2018, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

Corumbá, 11 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social

1° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atender os Blocos de Proteção Social Básica e Bloco de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, nº 032/2018 - Processo n° 32.291/2018.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA SIMEIA A H M MUSTAFÁ-EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atender os Blocos de Proteção Social Básica e Bloco de Proteção Social Especial Alta e Média Complexidade, nº 031/2018 - Processo n° 32.291/2018, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

Corumbá, 11 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes -  Secretária Municipal De Assistência Social

1° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática e softwares, nº 29/2018 - Processo nº 225.034/2017.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática e softwares, nº 29/2018 - Processo nº 225.034/2017, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Corumbá, 11 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social

1° Termo De Apostila ao Contrato Administrativo para contratação de empresa para operacionalização de sistema informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico, nº 20/2018 - Processo nº 27.009/2018.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima do Contrato Administrativo para contratação de empresa para operacionalização de sistema informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico, nº 20/2018 - Processo nº 27.009/2018, em virtude do atendimento a Lei n. 2.657 de 20 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, a qual fora devidamente publicada no Diário Oficial do Município, Edição n. 1.575, de 21/12/2018, em consonância com a Portaria do MDS nº 967, de 22 de março de 2018, passando a constar a seguinte modificação:

Alteração na numeração do projeto atividade da Secretaria Municipal de Assistência Social:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.8.667 - Bloco Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 - Material de Consumo

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Corumbá, 11 de janeiro de 2019.

Assina: Glaucia Antonia Fonseca Dos Santos Iunes - Secretária Municipal De Assistência Social