Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 008/2018 - SEFIG - Processo nº 27.009/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Operacionalização de Sistema Informatizado, utilizando Tecnologia de Gestão de Frotas com Utilização de Cartão Magnético Eletrônico N° 008/2018 - Processo n° 27.009/2016, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.23 - AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO

35.23.04.129.0102.4.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

33.90.39.00 -  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.10.04.129.0102.4.071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

33.90.39.00 -  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data de Assinatura: 02/01/2019.

Assina: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo n° 011/2018 - SEFIG - Processo nº 6.977/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para o elevador instalado no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019, em virtude do atendimento à Lei Complementar n° 231, de 17 de agosto de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 219, de 20 de dezembro de 2017, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.23 - AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO

35.23.04.129.0102.4.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data de Assinatura: 02/01/2019.

Assina: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do 2° Termo de Apostila Contrato Administrativo para Locação de Imóvel n° 001/2017 - Processo nº 8.949/2017.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Pack Express Ltda - EPP.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo para Locação de Imóvel localizado à Rua Frei Mariano n° 66, Bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado à Sede da Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão n° 001/2017 - Processo n° 8.949/2017, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019, em virtude do atendimento à Lei Complementar n° 231, de 17 de agosto de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 219, de 20 de dezembro de 2017, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.23 - AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO

35.23.04.129.0102.4.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 02/01/2019.

Assina: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Terceiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 05/2016 - Processo nº 20.498/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.

Objeto: A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão faz registrar com base no Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93, a devida atualização da Dotação Orçamentária da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo para Locação de Imóvel localizado na Rua 28 de Setembro n° 47 e 61, Bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, destinado à Sede da Superintendência de Receita e Administração Tributária n° 005/2016 - Processo n° 20.498/2016, com efeitos a contar de 1° de janeiro de 2019, em virtude do atendimento à Lei Complementar n° 231, de 17 de agosto de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 219, de 20 de dezembro de 2017, passando a constar conforme abaixo:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.23 - AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO

35.23.04.129.0102.4.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 02/01/2019.

Assina: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 032/2018 - SEGOV

Processo nº 27.830/2018 - Concorrência nº 008/2018

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa Marina Dib Buainain Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.705.770/0001-89.

Objeto: Obra/Serviços de Engenharia para Construção da Casa de Acolhimento Infantil no Município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 1.433.290,70 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil duzentos e noventa reais e setenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses         

Dotação Orçamentária: 2792 - Fundo Municipal de Investimentos Sociais

08.244.0103.4040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso - 181503

Fonte Orçamentária - 761

Data da Assinatura: 10/01/2019

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Cássio da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo e Sr. Salim Michel Buainain - Marina Dib Buainain Eireli-EPP.