Republica-se por incorreção.
Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1555, de 23/11/2018.
Decreto Orçamentário nº 54 de 9 de outubro de 2018
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Inciso I do Art. 5º da Lei 2.611 de 08 de Janeiro de 2018
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$3.102.963,55 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
022492 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
12.361.0103.2593.00003.3.90.39.00 2.500,00 |
12.361.0103.2598.00004.4.90.52.00 215.000,00 |
022591 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.301.0103.2674.00004.4.90.52.00 1.500,00 |
10.302.0103.2680.00004.4.90.52.00 240.000,00 |
10.305.0103.2673.00003.3.90.14.00 3.000,00 |
10.122.0103.2671.00003.1.90.94.00 10.000,00 |
10.301.0103.2675.00004.4.90.52.00 1.890.000,00 |
022710 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
04.131.0102.4024.00003.3.90.30.00 1.000,00 |
022720 SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL |
14.422.0103.4821.00003.1.90.13.00 1.000,00 |
023301 GABINETE DO PREFEITO |
04.122.0102.4310.00003.1.90.94.00 8.500,00 |
04.122.0102.4310.00003.3.91.97.00 500,00 |
023383 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ |
15.452.0102.4650.00003.3.90.47.00 1.289,55 |
023384 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ |
27.812.0103.4170.00003.1.90.11.00 3.000,00 |
023384 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ |
27.812.0103.5052.00003.3.90.31.00 6.000,00 |
023397 FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL |
23.695.0103.4100.00003.1.90.13.00 4.000,00 |
23.695.0103.4100.00003.3.90.39.00 17.000,00 |
23.695.0103.4100.00003.3.90.47.00 3.000,00 |
023510 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO |
28.843.0102.4061.00004.6.90.71.00 149.097,00 |
04.129.0102.4071.00003.3.91.97.00 6.577,00 |
023521 SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA |
04.129.0102.4064.00003.3.90.39.00 2.000,00 |
023692 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08.244.0103.2636.00003.1.90.94.00 10.000,00 |
08.244.0103.2639.00003.3.90.30.00 10.000,00 |
023710 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
26.782.0101.5062.00003.3.90.39.00 300.000,00 |
17.512.0101.5181.00004.4.90.51.00 41.000,00 |
16.451.0103.5174.00003.3.90.39.00 150.000,00 |
023770 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
26.452.0103.4191.00003.3.90.36.00 27.000,00 |
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
12.361.0103.2590.00004.4.90.51.00 -215.000,00 |
12.361.0103.2594.00004.4.90.52.00 -2.500,00 |
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.301.0103.2674.00003.3.90.14.00 -1.000,00 |
10.301.0103.2674.00003.3.90.47.00 -500,00 |
02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.301.0103.2675.0000 4.4.90.51.00 -1.890.000,00 |
10.302.0103.2680.0000 3.3.90.30.00 -40.000,00 |
10.302.0103.2680.0000 3.3.90.39.00 -60.000,00 |
10.302.0103.2695.0000 3.3.90.30.00 -20.000,00 |
10.302.0103.2695.0000 3.3.90.39.00 -120.000,00 |
10.305.0103.2673.0000 3.3.90.32.00 -3.000,00 |
10.122.0103.2671.0000 3.1.91.13.00 -10.000,00 |
02 27 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
04.131.0102.4024.0000 4.4.90.52.00 -1.000,00 |
02 27 20 SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOC |
06.181.0103.4299.0000 3.3.90.48.00 -3.000,00 |
02 33 01 GABINETE DO PREFEITO |
04.122.0102.4310.0000 3.3.90.14.00 -500,00 |
04.122.0102.4310.0000 3.3.90.39.00 -6.500,00 |
02 33 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ |
15.452.0102.4650.0000 3.1.91.13.00 -1.289,55 |
02 33 84 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ |
27.812.0103.4170.0000 3.3.90.14.00 -3.000,00 |
27.812.0103.4170.0000 3.3.90.32.00 -3.000,00 |
27.812.0103.4170.0000 4.4.90.51.00 -2.000,00 |
27.812.0103.5052.0000 3.3.90.32.00 -1.000,00 |
02 33 97 FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL |
23.695.0103.4100.0000 3.1.91.13.00 -7.000,00 |
23.695.0103.4100.0000 4.4.90.52.00 -17.000,00 |
02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO |
04.126.0102.4073.0000 3.1.90.13.00 -500,00 |
02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO |
04.122.0102.4075.0000 3.1.90.11.00 -500,00 |
04.122.0102.4075.0000 3.1.90.13.00 -500,00 |
04.126.0102.4073.0000 3.3.90.35.00 -500,00 |
04.129.0102.4071.0000 3.1.90.96.00 -155.674,00 |
02 36 92 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08.244.0103.2633.0000 3.3.90.32.00 -10.000,00 |
08.244.0103.2636.0000 3.3.90.14.00 -10.000,00 |
02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
15.451.0101.5067.0000 3.3.90.39.00 -300.000,00 |
16.451.0103.5174.0000 4.4.90.51.00 -150.000,00 |
26.782.0101.5062.0000 3.3.90.39.00 -41.000,00 |
02 37 70 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
26.452.0103.4191.0000 3.3.90.14.00 -4.000,00 |
26.452.0103.4191.0000 4.4.90.51.00 -5.000,00 |
26.452.0103.4191.0000 4.4.90.52.00 -3.000,00 |
26.452.0103.4193.0000 3.3.90.36.00 -5.000,00 |
26.452.0103.4192.0000 3.3.90.30.00 -10.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBÁ, 9 de outubro de 2018
MARIO SERGIO AGUIAR SIQUEIRA MARCELO AGUILAR IUNES
Secretário Municipal de Finanças e Gestão Prefeito Municipal