RESOLUÇÃO N° 006 de 29 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato n° 004/2018, firmado pela AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A.

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1°. Tornar pública a substituição do Fiscal do Contrato n° 004/2018, Processo n° 4.371/2018, designado pela Resolução n° 004, de 17 de outubro de 2018, Pedro Damião Antunes de Jesus, o qual será substituído pelo servidor Alfredo Barbosa da Silva Neto - matrícula n° 12781.

Art. 2°. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Resolução n° 004, de 17 de outubro de 2018.

Art. 3°. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 4°. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 5°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 05 de novembro de 2018.

Corumbá-MS, 29 de novembro de 2018.

Pedro Damião Antunes de Jesus

Respondendo Interinamente pela AGEMP

Portaria “P” n° 767/2018