Extrato da Carta Contrato n° 057/2018/SEMED

Processo nº 37.111/2018, Pregão Presencial: 004/2018 - Registro de Preço nº 16.661/2017 - Ata de Registro de Preço nº 002/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa SIMÉIA A.H.M.MUSTAFÁ - EPP. CNPJ: 24.602.765/0001-60 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de limpeza, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 24.457,50 (Vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) conforme empenho n° 478/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação - 33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 13/09/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa SIMÉIA A.H.M.MUSTAFÁ - EPP.

Extrato da Carta Contrato n° 054/2018/SEMED

Processo nº 41.512/2018, Pregão Presencial: 004/2018 - Registro de Preço nº 16.661/2017 - Ata de Registro de Preço nº 002/2018 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa C.A.Distribuidora de Prod. Hospitalares Eireli-ME. CNPJ: 26.457.348/0001-04 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de limpeza, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 914,50 (Novecentos e catorze reais e cinquenta centavos) conforme empenho n° 580/2018.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de 10 (dez) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.365.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação 33.90.30.22 - Material de Limpeza e Produção de Higienização.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 27/11/2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretária Municipal de Educação e a Empresa C.A.Distribuidora de Prod. Hospitalares Eireli-ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 126/2018- Processo nº 32.677/2018

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preços para aquisição de lousas de vidro para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Corumbá - MS, tendo por vencedora a empresa: SIMEIA A.H.M. MUSTAFA inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 203.745,00.

CORUMBÁ /MS 28 de Novembro de 2018.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2018 - SMS

Processo: 39.984/2018

Partes: Município de Corumbá-MS, através da Secretária Municipal de Saúde e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBÁ-APAE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.030.798/0001-02.

Objeto: Designação de servidores públicos municipais pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para ocuparem cargos na estrutura organizacional da APAE.

Duração: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 01/11/2018.

Assinam: Sr. MARCELO AGUILAR IUNES - PREFEITO MUNICIPAL - ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. MANOEL FERREIRA DOS SANTOS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBÁ-APAE.

Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº 001/2017 que entre si celebram o Município de Corumbá/MS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Associação Beneficente de Corumbá-ABC, com interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS no Estado de Mato Grosso do Sul - HFSUS.

Processo: 1.795/2017

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Beneficente de Corumbá-ABC - Santa Casa de Corumbá/MS.

CLÁUSULA PRIMEIRA:

1.1 Repassar o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser transferido em forma parcelada, repasse do Fundo Municipal de Saúde de Corumbá.

1.2 Realizar Prestação de contas ao Município de Corumbá e Secretaria Municipal de Saúde após a utilização do recurso ou decorrido 3 (três) meses da transferência do valor.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

O valor total do Termo de Contratualização nº 001/2017 passa a ser R$ 48.432.614,06 (quarenta e oito milhões quatrocentos e trinta e dois mil seiscentos e catorze reais e seis centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas dos serviços realizados por força deste Termo Aditivo Termo de Convênio, nos termos e limites estabelecidos, correrão, no presente exercício à conta de dotação consignada no orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), alocados na unidade orçamentária a seguir:

Órgão Orçãmentário: 25.00 - Secretaria Muinicipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas/Contratadas  - Ambulatorial

e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá.

Recurso Orçamentário: 102000.

Recurso Financeiro: 1.

CLÁUSULA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO

Da autorização para celebração do presente Termo Aditivo encontra-se em consonância ao Termo de Contratualização nº 001/2017 e autorizado pelos partícipes.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas que não foram expressamente alteradas por esse TERMO ADITIVO, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas.

Data da Assinatura: 31/10/2018.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito do Município de Corumbá, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde, Maurilio Dionisio Vendramini Duran - Presidente ou Diretor do Hospital e Carlos Alberto Moraes Coimbra - Secretário de Estado de Saúde.