Resolução nº 131 de 26 de novembro de 2018.

Designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo 43618/2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos levados a termo nos autos do Processo 43618/2018:

MEMBROS TITULARES:

                      SÉRGIO SERRA BARUKI - Corregedor Geral e Auditor do Município - Matrícula nº 2866;

                      MARCI ELIANE DE MELO OLIVEIRA - Profissional de Serviços de Saúde - Matrícula nº 7771;

                      BEATRIZ SILVA ASSAD - Profissional de Serviços de Saúde - Matrícula nº 2309

MEMBROS SUPLENTES:

                      ELZA SERRA DA CRUZ - Agente de Atividades de Saúde - Matrícula nº 6923.

Art. 2º. Caberá à Comissão Processante apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 43618/2018, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Corumbá-MS, 26 de novembro de 2018.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

Decreto “P” n° 05 de 01.01.2017