TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 071/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo (material elétrico, hidráulico, proteção individual e outros) para atender reparos em Unidades da secretaria Municipal de Saúde no Município de Corumbá. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 071/2018 - Processo Administrativo n° 23.078/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 3) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 4) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.952.054/0001-07, 5) ELETRO MENDONCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.806.018/0001-73,  vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.699 de 18/07/2018 pág. 73, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.471 de 18/07/2018 pág. 01/02 e Diário Oficial da União n°137 de 18/07/2018 pág. 177/178.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 21 de Agosto de 2.018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Processo nº 8.411/2017 - Tomada de Preços nº 04/2017

1.ESPÉCIE: Termo Aditivo, firmado pelo Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME.

2.CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 009/2017, pelo período de 3 (três) meses, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 8.411/2017, Tomada de Preços nº 04/2017, ratificadas pelo Ordenador de Despesas, as quais considerarão parte integrante deste instrumento.

3.CLÁUSULA SEGUNDA: Fica acrescido ao valor contratual constante da cláusula 4.1 do Contrato Administrativo nº 009/2017, o quantum de R$ 39.773,70 (trinta e nove mil setecentos e setenta e três reais e setenta centavos), que corresponde a 18,83% do valor inicial do contrato, conforme justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

4.CLÁUSULA TERCEIRA: Fica acrescida ao contrato a seguinte dotação orçamentária, conforme justificativa de fl. 398:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2595 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME - Contratada.

EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇO

A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, neste ato representada pelo Sr. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação, DETERMINA, por ordem e interesse desta Administração, o REINÍCIO da Execução da Obra/Serviços de reforma, manutenção, pequenos reparos e pintura geral da Escola Municipal Rural Polo Paraguai Mirim no Município de Corumbá-MS, conforme Tomada de Preços nº 04/2017 - Processo nº 8.411/2017, cuja empresa contratada é a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 10.940.459/0001-29.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato, firmam a presente Ordem de Reinício de Serviço.

DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2018.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Karoline Maria Chavez Kassar - Prestadora de Serviços Nascimento LTDA - ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 086/2018 - Processo nº 27.767/2018.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 03 de setembro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 21 de agosto de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 087/2018 - Processo nº 31.556/2018.

Objeto: Aquisição de 01(um) aparelho de ultrassonografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 06 de setembro de 2018.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 21 de agosto de 2018.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.493 de 17/08/2018, Pág. 3 a 6.

Retifica-se por incorreção referente à Ata de Registro de Preço n° 04/2018 do Processo nº 7444/2018 - Pregão Presencial nº 070/2018.

Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/FMIS...

Leia se: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO...

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 065/2018

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e consumo (mesa auxiliar, microcomputador, almagamador capsular digital e outros) para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 065/2018 - Processo Administrativo n° 6.285/2018 em favor da(s) empresa(s): 1) DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PEODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.375.249/0001-03, 2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42,vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.680 de 21/06/2018 pág. 72, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.452 de 21/06/2018 pág. 02 e Diário Oficial da União n°118 de 21/06/2018 pág. 189.

Ordenador de Despesas: Rogerio dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 21 de Agosto de 2.018.