Corumbá nº1313 de 24/11/2017
DECRETO N53 - 10-10
-
PARTE I - PODER EXECUTIVO
-
GABINETE DO PREFEITO
- BOLETIM DE PESSOAL
- AVISO DE SUPLEMENTO
- BOLETIM DE LICITAÇÃO
- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
- FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
- FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
- FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL
- FUNDAÇÃO DA CULTURA
- FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
- AGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
- AGÊNCIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CORUMBÁ
- AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
- AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
- AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA
- OUTROS
-
CONSELHOS MUNICIPAIS
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
- CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
- CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
- CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
- CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
- CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS
- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
- PARTE II - PODER LEGISLATIVO
- PARTE III - OUTRAS PUBLICAÇÕES
-
GABINETE DO PREFEITO
-
PARTE II - PODER LEGISLATIVO
- PARTE III - OUTRAS PUBLICAÇÕES
Decreto Orçamentário nº 53 de 10 de outubro de 2017
Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar
e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art.
82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da Lei Federal n° 4.320 de 17 de Março
de 1964 previstas nos incisos I a III, do § 1º, e conforme autorização contida no
Art. 8º da Lei 2.562 de 29 de Dezembro de 2016.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$1.119.450,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
|
022492 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
12.361.0103.2593.00003.3.90.39.00 4.000,00 |
|
12.361.0103.2594.00003.3.90.39.00 9.000,00 |
|
12.361.0103.3540.00003.3.90.30.00 62.000,00 |
|
022591 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
10.122.0103.2671.00003.1.90.11.00 100.000,00 |
|
10.122.0103.2671.00003.3.90.33.00 6.500,00 |
|
10.301.0103.2674.00003.3.90.33.00 6.250,00 |
|
10.302.0103.2680.00003.3.90.33.00 6.250,00 |
|
10.302.0103.2680.00003.3.90.39.00 31.600,00 |
|
10.302.0103.2682.00003.3.90.33.00 1.000,00 |
|
10.302.0103.2695.00003.3.90.39.00 15.100,00 |
|
10.304.0103.2684.00003.3.90.30.00 35.000,00 |
|
10.304.0103.2684.00003.3.90.33.00 1.000,00 |
|
10.302.0103.2680.00003.3.90.39.00 33.500,00 |
|
10.122.0103.2671.00003.3.90.33.00 3.750,00 |
|
023383 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ |
|
15.452.0102.6650.00003.1.90.94.00 5.000,00 |
|
023384 FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ |
|
27.812.0103.6170.00003.3.90.39.00 248.500,00 |
|
023591 FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES |
|
09.271.0103.6080.00003.3.91.98.00 100.000,00 |
|
023610 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
08.122.0103.6560.00003.3.90.39.00 14.000,00 |
|
08.243.0103.6563.00003.3.90.14.00 2.000,00 |
|
023710 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
15.451.0101.6180.00003.1.91.13.00 200.000,00 |
|
15.451.0101.6180.00003.3.90.46.00 15.000,00 |
|
15.451.0101.7200.00004.4.90.30.00 10.000,00 |
|
023770 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE |
|
26.452.0103.6190.00003.3.90.93.00 210.000,00 |
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
|
022492FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
12.361.0103.2593.00003.1.91.13.00 -9.000,00 |
|
12.361.0103.3540.00003.3.90.39.00 -62.000,00 |
|
12.365.0103.2592.00004.4.90.52.00 -4.000,00 |
|
022591FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
10.304.0103.2684.00003.3.90.39.00 -6.500,00 |
|
10.122.0103.2671.00003.3.90.30.00 -3.750,00 |
|
10.122.0103.2671.00004.4.90.51.00 -100.000,00 |
|
10.301.0103.2678.00003.3.90.39.00 -5.000,00 |
|
10.301.0103.2678.00004.4.90.52.00 -1.250,00 |
|
10.302.0103.2680.00003.3.90.47.00 -6.250,00 |
|
10.302.0103.2680.00004.4.90.51.00 -33.500,00 |
|
10.302.0103.2682.00003.3.90.32.00 -1.000,00 |
|
10.302.0103.2691.00003.3.50.41.00 -31.600,00 |
|
10.302.0103.2695.00003.3.90.14.00 -5.000,00 |
|
02 25 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
10.302.0103.2695.0000 3.3.90.30.00 -10.100,00 |
|
10.304.0103.2684.0000 3.3.90.14.00 -6.000,00 |
|
10.304.0103.2684.0000 3.3.90.36.00 -20.000,00 |
|
10.304.0103.2684.0000 3.3.90.34.00 -10.000,00 |
|
02 33 83 FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PAT. HIST. DE CORUMBÁ |
|
15.452.0102.6650.0000 3.3.90.35.00 -5.000,00 |
|
02 35 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO |
|
04.129.0102.6071.0000 3.3.90.39.00 -248.500,00 |
|
02 35 91 FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES |
|
99.997.0999.9979.0000 9.9.99.99.00 -100.000,00 |
|
02 36 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
08.122.0103.6560.0000 3.3.90.30.00 -10.000,00 |
|
08.122.0103.6560.0000 4.4.90.52.00 -4.000,00 |
|
08.243.0103.6563.0000 4.4.90.52.00 -2.000,00 |
|
02 37 10 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
26.782.0101.7062.0000 3.3.90.39.00 -200.000,00 |
|
26.782.0101.7062.0000 4.4.90.51.00 -100.000,00 |
|
16.482.0103.7066.0000 3.3.90.93.00 -30.000,00 |
|
17.512.0101.7181.0000 3.3.90.39.00 -15.000,00 |
|
17.512.0101.7181.0000 4.4.90.51.00 -80.000,00 |
|
15.451.0101.7200.0000 3.3.90.30.00 -10.000,00 |
Artigo 3º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
CORUMBÁ, 10 de outubro de 2017
ALBERTO SABURO KANAYAMA RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Finanças e Gestão Prefeito Municipal