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PARECER Nº 13/CMS/2017                               Corumbá (MS), 22 de Novembro de 2017.

Assunto: Parecer da aprovação do Plano de Ação do CEREST para o ano de 2018, da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde.

Data de entrada no CMS: 27/09/2017

Devolvido em: 22/11/2017.

Resumo:                                                                                             

No dia 12/09/2017, às 16h00, ocorreu Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde - CMS para definir data de elaboração do Plano de Ação do CEREST para o ano de 2018, nesta reunião foi deliberado à realização de uma oficina com presença da sociedade civil, movimentos sociais, e secretarias municipais, para juntos elaborar diretrizes e metas, do Plano de Ação. A oficina ocorreu no dia 27/09/2017, que após sua realização o Plano foi apresentado em Reunião Ordinária no dia 16/10/2017, no qual o Conselheiro Reinaldo Aparecido dos Santos, Conselheira Tatiana Silva Santos solicitaram Pedido de Vista, portanto, não aprovando o Plano. Já feito o pedido de vista, o mesmo foi apresentado na Reunião Ordinária do 14/11/2017, em que o Conselheiro Reinaldo Aparecido dos Santos, sugeriu encaminhar para comissão analisar sendo acatado pelo Pleno.

Desenvolvimento:

Na reunião da comissão no dia 21/11/2017, os membros analisaram meta por meta e recomendaram que:

Na diretriz do plano: Fortalecer a saúde do trabalhador na região de Corumbá e Ladário seja suprimido as palavras: “Corumbá e Ladário” acrescentado a palavra Microrregião.

Na meta 2.2. Capacitação para representantes sindicais em saúde do trabalhador, os membros da comissão recomendam suprimir o valor.

Na meta 2.4. Pesquisa sobre o Mapeamento do Parque Produtivo de Corumbá e Ladário, os membros da comissão recomendam suprimir as palavras: “Corumbá e Ladário” e acrescentar: Microrregião.

Na meta 2.5. Encontro Regional em Saúde do Trabalhador, os membros da comissão recomendam: que o encontro seja por conta do CEREST Estado.

Na meta 2.7. Campanhas Educativas, os membros da comissão recomendam: usar o espaço que já possui nas rádios e tvs, diário de Corumbá, site, etc.

Na meta 3. Custeio - Assegurar as ações de saúde do trabalhador e o funcionamento do CEREST Regional Corumbá e Ladário. Os membros da comissão recomendam em retirar o valor.

Conclusão:

Após análise pelos membros da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde, e conforme constam as recomendações de suprimir e acrescentar e alterar as metas acima mencionadas, no Plano de Ação do CEREST para o ano de 2018, logo em seguida os membros da comissão recomendam que seja aprovado pelo Pleno do CMS o referido Plano.

Membros da Comissão: Segmento dos Usuários do SUS:

Reinaldo Aparecido dos Santos     

Léia Vilhalva de Moraes - Ausente

Trabalhador em Saúde: Saulo Andrade Vieira Botelho     

Segmento de Governo - Gestor: Rogério dos Santos Leite          

Segmento Prestador de Serviços Privados: Aurea Gimenes - Ausente.