Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda Nº 28/2013 no Município de Corumbá/MS

Processo 47.060/2012 / SMG

Partes: Secretaria Municipal de Governo / Secretaria Municipal de Assistência Social / Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Educação e a empresa Agilitá Propaganda e Marketing Ltda.

Clausula Primeira - Objeto

Resolvem aditar o Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda, com fulcro no inciso I do art. 58 c.c. a alínea “b” do inciso II do art. 65, e nos termos do inciso XI do art. 24, todos da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ao Contrato Administrativo nº 28/2013, as condições de execução dos serviços de publicidade e propaganda licitados através da Concorrência Nº 08/2012.

Cláusula Segunda: Da assunção: A CONTRATADA, tendo em vista a faculdade constante do § 3º do art. 1º da Lei Nº 12.232, de 29 de abril de 2010, passa a ser a única prestadora dos serviços objeto de Concorrência Nº 08/2012, assumindo todas as obrigações do Contrato Administrativo Nº 28/2013 e as determinadas neste Termo Aditivo.

Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato: Fica atribuído ao Contrato Administrativo Nº 28/2013 o valor estimado de R$ 3.062.500,00 (Três milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais), para atender as despesas dos serviços que são vinculados ao seu objeto.

As despesas empenhadas para execução do Contrato Nº 28/2013, com base no Sexto Aditivo, assinado em 18 de janeiro de 2017 (valor de R$ 767.375,00), estão incluídas no valor estabelecido acima.

Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários: Os recursos orçamentários para cobertura das despesas correrão à conta de dotações orçamentárias dos órgãos e entidades do Poder Executivo que utilizarem os serviços de publicidade e propaganda objeto do Contrato 28/2013, aditivado neste Termo Aditivo.

A execução orçamentária das despesas ficará centralizada na Secretaria Municipal de Governo, que receberá os créditos dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta, mediante provisão ou destaque, medidas efetivadas pelas respectivas Unidades Gestoras, respeitada a classificação funcional e por programas definidos na Lei Orçamentária Anual.

Cláusula Quinta - Da Gestão do Contrato: A Secretaria Municipal de Governo atuará como gestora do Contrato Administrativo nº 28/2013, ora aditado, sendo de sua responsabilidade a aprovação prévia das campanhas vinculadas ao contrato, a supervisão e o gerenciamento das despesas realizadas, após autorização do ordenador de despesa do órgão ou entidade beneficiária do serviço a ser executado.

Cláusula Sexta - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas integrantes do Contrato Administrativo Nº 28/2013 que não confrontem com condições estabelecidas neste Termo Aditivo.

Data: 05/06/2017

Assinam : CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo - Portaria 331 - de 08 de março de 2017, Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação, Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde, Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa e Ariosto Luiz Barbieri - Agilitá Propaganda e Marketing Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 031/2017 - Processo nº. 10.919/2017

Órgãos: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para realização de shows pirotécnicos, tendo por vencedora a Empresa: CASA DE FOGOS SÃO NICOLAU LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.322.410/0001-60 - no valor global de R$ 36.999,00.

Corumbá / MS 09 de Junho de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 30/2015, Processo - 26290/2015

objeto: execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica e drenagem no bairro Popular Nova e Jardim dos Estados no Município de Corumbá-MS. Contrato de repasse n°0352.757-82/2011/MCIDADES, Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Ricardo Campos Ametlla, e a empresa Equipe Engenharia Ltda, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado: fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do término definido anteriormente; as partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 16/05/2017. Assinam: - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Ricardo Campos Ametlla e Empresa Equipe Engenharia Ltda.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 15/2014, Processo - 6397/2014

Objeto - execução de obra/ serviços de implantação de pavimentação de blocos de concreto sextavados em diversas vias no Município de Corumbá-MS (lote-01/parte norte). Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Ricardo Campos Ametlla, e a empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA, já qualificada anteriormente nos autos. Fica alterado o parágrafo terceiro da cláusula quarta do contrato administrativo, passando a constar da seguinte forma: Parágrafo 1º reajustamento - no caso da periodicidade anual nos contratos será contada a partir da data limite para a apresentação da proposta, sendo o saldo contratual reajustado pelo índice SICRO 2 DNIT. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 07/06/2017. Assinam: - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Ricardo Campos Ametlla e Empresa Coletto Engenharia Ltda.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 37.053/2016. Contrato Administrativo - 20/2016. Contratada: NSX SERVIÇOS LTDA-ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços para implantação de 03 (três) poços semi artesianos na região do Taquari, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de vigência contratual e o prazo de execução dos serviços, previstos respectivamente nas cláusulas n. 7.1 e 6.1 do Contrato Administrativo, em mais três meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 23/05/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa NSX SERVIÇOS LTDA-ME.

QUINTO TERMO ADITIVO

Processo - 49.769/2013. Contrato Administrativo - 002/2014. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de manutenção do Sistema de Iluminação Pública do município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo por mais 03 (três) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/05/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 010/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentaria com fornecimento de material. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 010/2017 - Processo Administrativo n° 31.129/2017 em favor da empresa: LUIZ CARLOS LEONEL - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.854.076/0001-38, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.391 de 18/04/2017 pág. 37 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.169 de 18/04/2017 pág. 06/07.

Ordenador de Despesas: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 08 de Junho de 2.017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 032/2017 - Processo nº 9979/2017

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurada, visando o Registro de preços para aquisição de material de consumo (água mineral, copo de 200 ml), para atender os eventos da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, tendo sido o procedimento declarado por fracassado.

CORUMBÁ/MS, 09 de Junho de 2017.                                                                                                                                                                                      

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Extrato Aviso de Ato de Ratificação - Inexigibilidade - Show Artístico

Processo: 17.368/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e o artista EDUARDO LINO MORAES, inscrito no CPF n. 058.168.261-07.

Objeto: Contratação do artista DUDU LINO - Eduardo Lino Moraes para apresentação artística a ser realizada no dia 23 de Junho de 2017, durante o “Arraial do Banho de São João 2017”.

Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83                Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120      Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00       Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480 Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 09/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Extrato Aviso de Ato de Ratificação - Inexigibilidade - Show Artístico

Processo: 17.371/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ 19.019.335/0001-80.

Objeto: Contratação da dupla sertaneja Edson e Hudson para apresentação artística a ser realizada no dia 24 de Junho de 2017, durante a “Arraial do Banho de São João 2017.

Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83                Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120      Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00       Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480 Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 09/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Extrato Aviso de Ato de Ratificação - Inexigibilidade - Show Artístico

Processo: 17.382/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa KLP EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ 27.874.697/0001-86.

Objeto: Contratação da dupla sertaneja Guilherme e Falcão, para apresentação artística a ser realizada no dia 23 de Junho de 2017, durante o “Arraial do Banho de São João 2017”.

Valor Global: R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83                Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120      Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00       Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480 Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 09/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Extrato Aviso de Ato de Ratificação - Inexigibilidade - Show Artístico

Processo: 17.480/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa SOM + EVENTOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ 16.824.173/0001-64.

Objeto: Contratação do artista EVANDRO CAMPOS para apresentação artística a ser realizada no dia 23 de Junho de 2017, durante o “ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO DE 2017.

Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83                Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120      Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00       Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480 Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 09/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Extrato Aviso de Ato de Ratificação - Inexigibilidade - Show Artístico

Processo: 17.365/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa RK ENTRETERIMENTOS ARTISTICOS-ME, inscrita no CNPJ 07.712.004/0001-41.

Objeto: Contratação da dupla João Haroldo e Betinho para apresentação artística a ser realizada no dia 24 de Junho de 2017, durante o “ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO DE 2017.

Valor Global: R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83                Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120      Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00       Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480 Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 09/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Licitação: Pregão Presencial nº 041/2017 - Processo nº 4.251/2017.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção e conservação da arborização urbana, mediante podas, cortes, retiradas de tocos oriundos de vegetais suprimidos e plantios de árvores em via pública, incluindo a trituração e remoção dos resíduos, envolvendo o fornecimento de veículo, infra-estrutura, equipamentos, mão-de-obra e ferramentas necessárias à manutenção e conservação da vegetação pertencente às áreas públicas no município de Corumbá/MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 27 de junho de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 09 de junho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 033/2017 - Processo nº. 9.987/2017     

Órgão: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preços para contratação de empresa para locação de jogos de mesas de 04 cadeiras e cadeiras avulsas sem braço de plástico, para tender os eventos realizados pela Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá no período de 12 meses, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 09 de Junho de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.