REPUBLICAÇÃO:

Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 1494, de 20/8/2018.

PORTARIA “P” Nº 644, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar MARGARETH BAROA DOMINGOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental III, símbolo DAG-07, da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos.

Art. 2º Nomear MARGARETH BAROA DOMINGOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental II, símbolo DAG-06, na Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 1º de agosto de 2018.

Corumbá, 20 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 648, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 e art. 8º, §3º da Lei Complementar nº 148, de 4 de abril de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar JEAN RICARDO DIAS NOBREGA, Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula 8009, da Função de Confiança de Coordenador do Cadastro Mobiliário, da Auditoria-Geral de Fazenda do Município da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 17 de agosto de 2018.

Corumbá, 22 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 649, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V, VII e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear JEAN RICARDO DIAS NOBREGA no cargo de provimento em comissão de Auditor-Geral de Fazenda Município, símbolo DAG-01, na Auditoria-Geral de Fazenda do Município da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 17 de agosto de 2018.

Corumbá, 22 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 650, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 e art. 8º, §3º da Lei Complementar nº 148, de 4 de abril de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar ANDRÉ LUIS MICENO PAPA, Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula 7995, da Função de Confiança de Coordenador de Cobrança Administrativa, da Auditoria-Geral de Fazenda do Município da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 17 de agosto de 2018.

Corumbá, 22 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 651, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ANDRÉ LUIS MICENO PAPA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAG-04, na Gerência Imobiliária, da Auditoria-Geral de Fazenda do Município da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 17 de agosto de 2018.

Corumbá, 22 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 652, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear EDNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAG-04, na Gerência Mobiliária, da Auditoria-Geral de Fazenda do Município da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 17 de agosto de 2018.

Corumbá, 22 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 653, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 e art. 8º, §3º da Lei Complementar nº 148, de 4 de abril de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar DANIEL ROJAS NOGUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula 6147, da Função de Confiança de Coordenador do Cadastro Imobiliário, da Auditoria-Geral de Fazenda do Município da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Art. 2º Designar DANIEL ROJAS NOGUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula 6147, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de Tributos Imobiliários, na Auditoria-Geral de Fazenda do Município da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 17 de agosto de 2018.

Corumbá, 22 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 654, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 e art. 8º, §3º da Lei Complementar nº 148, de 4 de abril de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar GISLEINE ELIZA CARDOZO AGUILAR, Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula 6474, para exercer a Função de Confiança de Coordenador do Cadastro Mobiliário, na Auditoria-Geral de Fazenda do Município da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 17 de agosto de 2018.

Corumbá, 22 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 655, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 e art. 8º, §3º da Lei Complementar nº 148, de 4 de abril de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar ANTONIA EVA RODRIGUES PINTO, Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula 790, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de Cobrança Administrativa, na Auditoria-Geral de Fazenda do Município da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 17 de agosto de 2018.

Corumbá, 22 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 656, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar CHRISTIANE MENDEZ CARRAPATEIRA NETO, mat. 4178/4874 Profissional de Educação, para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Serviço II, símbolo FCA-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 13 de agosto de 2018.

Corumbá, 22 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 657, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar SÉRGIO RODRIGUES do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal, símbolo DAG-00, da Controladoria-Geral do Município.

Art. 2º Nomear SÉRGIO RODRIGUES para exercer cargo de provimento em comissão de Controlador-Geral do Município, símbolo DAG-01, na Controladoria-Geral do Município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 17 de agosto de 2018.

Corumbá, 22 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 658, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 e art. 8º, §3º da Lei Complementar nº 148, de 4 de abril de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar JOÃO FRANCISCO FONTANILLAS DE OLIVEIRA NETO, Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula 6146, para exercer a Função de Confiança de Coordenador do Cadastro Imobiliário, na Auditoria-Geral de Fazenda do Município da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 17 de agosto de 2018.

Corumbá, 22 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal