PORTARIA “P” Nº 638, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar MANOEL DO CARMO VITORIO do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DAG-05, do Escritório de Representação de Corumbá, da Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação.

Corumbá, 20 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 639, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARÁ do cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo I, símbolo DAG-02, da Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação.

Corumbá, 20 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 640, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora THAYS DA COSTA SOARES, mat. 7753, do cargo de provimento efetivo de Agente de Atividades de Saúde I, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 33719/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar do dia 30 de julho de 2018.

Corumbá, 20 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 641, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder, com fundamento no item 11.9 do Edital nº. 01/01/2014, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias o candidato EDUARDO CURY BRAFF, nomeado para o cargo de Profissional de Serviços de Saúde -  Cirurgião Dentista - Bucomaxilo - Facial, conforme requerimento constante no processo administrativo nº. 35619/2018, de 15 de agosto de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 21 de agosto de 2018.

Corumbá, 20 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 642, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 12 e art. 81, § 3º da Lei Complementar nº 150, de 4 de abril de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam alterados os incisos XI e XVII do art. 2º da Portaria nº 627, de 7 de agosto de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º .......................

(...)

XI - Rosemeire Esteves dos Santos, Mat. 4148, Diretor de Escola A, símbolo FCAE-01, na EMRP de Educação Integral Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres e Extensões, respondendo ainda pelo expediente administrativo da EMRP Porto da Manga e Extensões.

(...)

XVII - Rozemeri dos Santos, Mat. 1368, Diretor de Escola B, símbolo FCAE-02, na EMRP Porto Esperança, respondendo ainda pelo expediente administrativo das seguintes unidades:

a) Escola Municipal Rural “Polo São Lourenço e Extensões”;

b) Escola Municipal Rural “Polo Sebastião Rolon e Extensões”;

c) Escola Municipal Rural “Polo Santa Aurélia e Extensões”;

d) Escola Municipal Rural “Polo Paraguai Mirim e Extensões”. (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 1º de agosto de 2018.

Corumbá, 20 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 643, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, para fins de regularização funcional, o servidor REINIVAN FIGUEIREDO DE LIMA, mat. 585, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Escritório, da Prefeitura Municipal, conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município nº 753/2018 e processo administrativo nº 28555/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 31 de dezembro de 2000.

Corumbá, 20 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 644, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar MARGARETH BAROA DOMINGOS do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental III, símbolo DAG-07, da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos.

Art. 2º Nomear MARGARETH BAROA DOMINGOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental II, símbolo DAG-06, na Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor com sua publicação.

Corumbá, 20 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 645, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município c.c art 15 da Lei Complementar nº 150, de 4 de abril de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER ALVES PEREIRA, Profissional de Educação, matrícula 5327, da Função de Assessor - Técnico Pedagógico da G. G. S. E - Rede Física da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 1º de agosto de 2018.

Corumbá, 20 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 646, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município c.c art 15 da Lei Complementar nº 150, de 4 de abril de 2012,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA ZILDA RODRIGUES DE SOUZA, Profissional de Educação, matrícula 5447, da Função de Assessor - Técnico Pedagógico da G. G. P. E. - Núcleo de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 1º de agosto de 2018.

Corumbá, 20 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal

PORTARIA “P” Nº 647, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 23, § 1º da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar ELIENE DA COSTA NEVES URQUIZA, Especialista em Educação, matrícula 3323, da Função de Confiança de Supervisor de Serviço I, símbolo FCA-1, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, gerando efeitos a contar de 31 de julho de 2018.

Corumbá, 20 de agosto de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal