Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.097 de 04/01/2017, Pág. 2;

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 37.053/2016, Contrato 20/2016, NSX SERVIÇOS LTDA-ME.

Onde se lê: Valor Global: R$ 126.701,91 (cento e vinte e seis mil setecentos e um reais e noventa e um centavos)

Leia se: Valor Global: R$ 129.701,91 (cento e vinte e nove mil setecentos e um reais e noventa e um centavos)

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE 07/12/2016 EDIÇÃO N° 1076 PÁG. 02.

Retifica-se por incorreção a publicação ao Processo n°16679/2015, Concorrência n° 04/2015, referente ao extrato do 4° Termo Aditivo ao contrato administrativo de execução de obras/serviços de engenharia n° 002/2015 - FUNPATRI.

Onde se lê: Data: 16/05/2016.

Leia-se: Data: 08/11/2016.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia para Recuperação da Cobertura e Forro da Igreja Nossa Senhora da Candelária no Município de Corumbá/MS e contrato nº 017/2016

Processo 25.564/2016

Partes: Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a Empresa VBC Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 01.982.678/0001-80.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra/Serviços de recuperação da cobertura e forro da igreja nossa senhora da candelária no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira: Fica adequado a planilha orçamentária do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços nº 017/2016, com reflexos financeiros, gerando a supressão do quantum de R$ 2.668,96 (dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), correspondendo a 3,64% do valor inicialmente contratado e acrescendo o quantum de R$ 13.991,36 (treze mil e novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), correspondendo a 19,07% do valor inicialmente contratado, passando o valor do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços nº 017/2016 para 84.689,99 (oitenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), conforme justificativa e planilha apresentada pela SEINFRA, e aprovada pela SEGOV, a qual considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as clausulas inicialmente contratadas.

Data: 18/01/2017

Assinam : CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Governo e a Empresa V.B.C. ENGENHARIA LTDA.

Extrato do 1º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada na Área de Tecnologia da Informação nº 24/2015 - SEGOV

Processo nº 29.835/2015

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS e a Empresa LXTEC Informática Ltda Epp.

Objeto: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar com base no art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Tramitações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Nona do Contrato Administrativo de Empresa Especializada na Área de Tecnologia da Informação nº 24/2015, para fornecimento de Software abrangendo a instalação, migração de arquivos, treinamento, suporte técnico e licença de uso no intuito de atendimento da Controladoria Geral do Município de Corumbá - Processo nº 29.835/2015, em decorrência da vigência da Lei Complementar Nº 201, de 16 de Dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de Novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Cássio Augusto da Costa Marques, brasileiro, divorciado, Engenheiro Mecânico, inscrito no CPF/MS Nº 776.493.897-15 e RG Nº 59074831 SSP/RJ, residente e domiciliado a Rua Tiradentes, 644, bairro Centro nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Controladoria Geral do Município para Secretaria Especial da Transparência e Controle Interno, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “a”:

33.00 - GOVERNADORIA

33.20 - SECRETARIA ESPECIAL DA TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO

33.20.04.124.102.6.340 - Gerenciamento da Controladoria Geral

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DATA: 13/01/2017.

Assina: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo

Extrato de justificativa para inexigibilidade do chamamento público em termo de Colaboração.

Processo: 1.223/2017.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e a LIESCO - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CORUMBA e LIBLOC - LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE CORUMBÁ.

Objeto: Repasse de Recursos Financeiros para o carnaval 2017.

Valor Global: R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais).

Dotação orçamentária:

33.83.13.392.103.6120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

Ficha Orçamentária 2474.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei 13.019/2014