Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1105 de 16/01/2017, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção referente ao Termo de Homologação do Processo nº 18.155/2016 Pregão Presencial nº 100/2016.

Onde se lê: Secretaria Municipal de assistência Social e Cidadania.

Leia se: Secretaria Municipal de assistência Social.

Onde se lê: Secretário Municipal de assistência Social e Cidadania.

Leia se: Secretário Municipal de assistência Social.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1105 de 16/01/2017, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção referente ao Termo de Homologação do Processo nº 18.401/2016 Pregão Presencial nº 096/2016.

Onde se lê: Secretaria Municipal de assistência Social e Cidadania.

Leia se: Secretaria Municipal de assistência Social.

Onde se lê: Secretário Municipal de assistência Social e Cidadania.

Leia se: Secretário Municipal de assistência Social.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1105 de 16/01/2017, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção referente ao Termo de Homologação do Processo nº 22.599/2016 Pregão Presencial nº 109/2016.

Onde se lê: Secretaria Municipal de assistência Social e Cidadania.

Leia se: Secretaria Municipal de assistência Social.

Onde se lê: Secretário Municipal de assistência Social e Cidadania.

Leia se: Secretário Municipal de assistência Social.

As demais condições permanecem inalteradas.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 011/2016, Processo - 8118/2016

objeto: execução de obras/serviços complementares do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no Município de Corumbá-MS. Contratada: AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Mello, e a empresa Ajota Engenharia e Construção Ltda, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar a vigência e a execução do contrato entre eles firmado: fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses a contar do término definido anteriormente; as partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 15/12/2016. Assinam: - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Mello e Empresa Ajota Engenharia e Construção Ltda.

TERMO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial: 035/2016 - Processo: 1.265/2016

Objeto: Aquisição de material permanente (Roçadeira)

Com fundamento no art. 49 da Lei nº 8666/93 e demais princípios que regem o procedimento licitatório e a atuação da administração pública, em especial o princípio da auto-tutela, no qual preconiza a revisão dos atos praticados pela Administração Pública a qualquer momento, (Súmula 473 do STF), é que esta SMIHSP revoga o Pregão Presencial 035/2016, Processo nº 1.265/2016, tornando, por conseguinte, sem efeitos os atos decorrentes do mesmo e determinando o arquivamento do processo epigrafado.

A presente revogação consubstancia-se pelo declínio do vencedor haja vista a impossibilidade de manter a proposta, uma vez o incremento do custo, durante a elaboração da proposta os custos ofertados tornaram-se inexeqüíveis, não obstante, o licitante apresentou nova tabela com os custos, demonstrando que os custos estariam acima do valor ofertado.

Data da Assinatura: 29/12/2016.

Assina:  Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação Nº. 004/2008 - Processo nº 32.445/2007.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Ruth Rosária Klein.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, bem como reajustar o valor aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 1.942,89 (hum mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos) mensais, com base na justificativa constante no expediente  às fls. 420/421 dos autos nº 32.445/2007.

Data da Assinatura: 02/01/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Srª. Ruth Rosária Klein.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada na Locação de Solução Mini-Pacs para Raio-X nº 006/2015 - Processo nº 35.484/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa HBR Medical Equipamentos Hospitalares Ltda.

Objeto. : O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar do fim do prazo definido anteriormente, qual seja 23/01/2017, com a manutenção do mesmo valor atualmente cobrado, conforme justificativas constantes no expediente às fls. 335 do Processo nº 35.484/2014 - Pregão Presencial nº 258/2014.

Data da Assinatura: 28/12/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa HBR Medical Equipamentos Hospitalares Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação - Nº 001/2016

Processo: 27.214/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Cláusula Primeira - O objeto deste aditivo é prorrogar em 12 (doze) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, a vigência do instrumento, em virtude da justificativa constante no expediente à fl. 55 do Processo n°27.214/2015.

Cláusula Segunda - As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como as leis que regem a matéria.

Data da Assinatura: 15/12/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde e Manoel Ferreira dos Santos - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Aviso de Licitação.

Convite nº 35/2016 - Processo nº 36.581/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: contratação de empresa para execução de obra/serviços de reformas e reparos com adaptação para acessibilidade no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I, no Bairro Centro América no município de Corumbá-MS. Abertura:     26/01/2017 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 17 de janeiro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 14/2016. Processo - 6397/2014, Objeto - serviços de engenharia/obras para implantação com lajotas de concreto sextavados em vias urbanas do Município de Corumbá/MS lote 02/parte sul. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data, obedecendo-se os limites previstos no art. 8° e 26° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 01/12/2016. Assinam: Gerson da Costa Melo- Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Coletto Engenharia Ltda.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 18/2012. Processo - 44353/2011, Objeto - Obras e serviços de implantação de infraestrutura urbana-pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Guatós no Município de Corumbá-MS. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente, obedecendo-se os limites previstos no art. 8° e 26° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 01/12/2016. Assinam: Gerson da Costa Melo- Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.