Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Vale Transporte Nº 045/2013/SMS.

Processo: 13.009/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Viação Canarinho LTDA.

Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira do Contrato Administrativo de Fornecimento de Vale Transporte nº 045/2013/SMS, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, observando-se a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde (fls. 295), cuja cópia passará a fazer parte integrante do presente instrumento aditivo.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 15/12/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e a Viação Canarinho LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 096/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Aquisição de material permanente (batedeira doméstica, purificador de água, telefone sem fio, ventilador de parede e outros). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 096/2016 - Processo Administrativo n° 18.401/2016 em favor da empresa: SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.309 de 19/12/2016 pág. 44, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.085 de 19/12/2016 pág. 08 e Diário Oficial da União -Ed.n° 242 de 19/12/2016 pág. 192.

Ordenador de Despesas: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 13 de Janeiro de 2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 100/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 100/2016 - Processo Administrativo n° 18.155/2016 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 2) COMERCIAL T & C LTDA -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n ° 03.527.705/0001-50, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.293 de 25/11/2016 pág. 87, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.068 de 25/11/2016 pág. 02 e Diário Oficial da União -Ed.n° 226 de 25/11/2016 pág. 196.

Ordenador de Despesas: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 13 de Janeiro de 2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 109/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, na modalidade registro de preços. O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 109/2016 - Processo Administrativo n° 22.599/2016 em favor da(s) empresa(s): 1) FACIL TENDTUDO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.907.486/0001-08, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 3) SIMEIA A.H.M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.310 de 20/12/2016 pág. 63 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.086 de 20/12/2016 pág. 01/02.

Ordenador de Despesas: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 13 de Janeiro de 2017.

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel nº 066/2006 Processo nº 50.750/2007 /SMG.

Objeto: Resolvem aditar o Contrato de Locação de Imóvel   nº 066/2006 entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06/01/2017, mantido o mesmo valor da locação definido anteriormente, com base no Parecer Jurídico nº 18/2017, fls.523.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (lei do Inquilinato).

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 06/01/2017.

Assinam: Sr. Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo, e Srª . Nancy Lima Baptista /Imobiliária Fernandes.