Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Intermunicipal nº 058/2012 - Processo nº 27.724/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pantur Viagens e Turismo Ltda - EPP.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2016, ou até que se conclua novo processo licitatório, mantendo-se os mesmos preços atualmente pagos, em virtude da justificativa constante às fls. 518/520 do Processo nº 27.724/2012 - Pregão Presencial nº 104/2012.

Data da Assinatura: 22/09/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pantur Viagens e Turismo Ltda - EPP.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 30/2015. Processo - 26290/2015, Objeto - Obras e serviços de pavimentação asfáltica e drenagem no bairro Popular Nova e Jardim dos Estados no Município de Corumbá-MS. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos no art. 8° e 26° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 12/09/2016. Assinam: Gerson da Costa Melo- Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

TERMO DE APOSTILA

Processo n° 6397/2014, Contrato Administrativo n° 014/2016, Concorrência n° 02/2014. Objeto: serviços de engenharia/obras para implantação com lajotas de concreto sextavados em vias urbanas do Município de Corumbá/MS lote 02/parte sul. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Coletto Engenharia Ltda, inscrita sob CNPJ n°02.125.925/0001-94, prevista no art. 65§ 8° da lei n°8 666/93 e suas alterações posteriores. Para devida alteração na Cláusula Décima Terceira (13.1.1) do referido contrato administrativo acima mencionado, passando a conta corrente de titularidade do contratado através do Sicredi União MS - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados União Mato Grosso do Sul (748), Agência - 0911; conta corrente - 66176-7. Assina - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Data: 09/09/2016.

TERMO DE APOSTILA

Processo n° 6397/2014, Contrato Administrativo n° 015/2014, Concorrência n° 02/2014. Objeto: serviços de engenharia/obras para implantação com lajotas de concreto sextavados em vias urbanas do Município de Corumbá/MS lote 01/parte norte. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Coletto Engenharia Ltda, inscrita sob CNPJ n°02.125.925/0001-94, prevista no art. 65§ 8° da lei n°8 666/93 e suas alterações posteriores. Para devida alteração na Cláusula Décima Terceira (13.1.1) do referido contrato administrativo acima mencionado, passando a conta corrente de titularidade do contratado através do Sicredi União MS - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados União Mato Grosso do Sul (748), Agência - 0911; conta corrente - 66176-7. Assina - Gerson da Costa Melo/Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Data: 09/09/201

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 15/2014. Processo - 6397/2014, Objeto - serviços de engenharia/obras para implantação com lajotas de concreto sextavados em vias urbanas do Município de Corumbá/MS lote 01/parte norte. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos no art. 8° e 26° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 14/09/2016. Assinam: Gerson da Costa Melo- Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Coletto Engenharia Ltda.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 24.596/2015. Contrato Administrativo - 031/2015. Contratada: GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Serviços de Consultoria para elaboração de Plano de Controle Ambiental, Plano de Encerramento de Atividades e obtenção de Licença Ambiental junto ao órgão competente, dos cemitérios Santa Cruz e Nelson Chamma, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica prorrogado o prazo de execução e de vigência constante, respectivamente, nas cláusulas 7.1 e 7.4 do Contrato Administrativo nº 31/2015 por mais três meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela SMIHSP. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 09/08/2016.

Assinam: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa Groen Engenharia e Meio Ambiente Ltda-EPP.

SEXTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 20/2013, Processo - 13935/2013

Objeto - Execução de obra/serviços de construção de UBS (unidade básica de saúde), bairro Guatós, no Município de Corumbá-MS. Contratada: SILVA E AGUILAR LTDA. Pelo presente instrumento de aditivo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, e a empresa Silva e Aguilar Ltda, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato nos seguintes termos: Ficam prorrogados os prazos de execução dos serviços e de vigência contratual em mais 06 (seis) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente previsto. Fica o valor correspondente á 2ª apostila, reajustado pelo índice aplicado pelo INCC-coluna 35 - Fundação Getúlio Vargas-FGV, perfazendo o valor do reajuste de R$ 36.655,75, sendo aplicado sobre as medições 14ª a 17ª. Fica o valor do saldo contratual reajustado pelo índice aplicado pelo INCC-coluna 35 - Fundação Getúlio Vargas-FGV, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 65.487,29, devendo ser aplicado a partir da 18ª medição. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 09/09/2016. Assinam: - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Melo e Empresa- Silva e Aguilar Ltda.

Aviso de Ratificação

INEXIGIBILIDADE 001/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17157/2016

O MUNICIPIO DE CORUMBÁ- MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, inscrito no C.N.P.J. sob o Nº.03.330.461/0001-10, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Gerson da Costa Melo, torna público que em 23 de Setembro de 2016, procedeu a Despesa com contratação de empresa na área de tecnologia da informação para fornecimento de obras públicas e de investimentos com a cessão de direito de uso, para atender  ás necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura habitação e serviços públicos,  junto a Empresa Ei Soluções Inteligentes - Consulttoria em Gestão de Informações Ltda

Desta forma RATIFICO a Contratação Direta por inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 25, cáput, c.c. art. 26 da Lei Federal 8666/93.

A referida contratação se fez por Inexigibilidade de N° 001/2016

O valor da contratação é de R$ 186.000,00 ( Cento e Oitenta e  Seis Mil Reais).

(a) Gerson da Costa Melo /Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel - PGM Nº 040/2011 - Processo nº 12.714/2011.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Celso Benedito Torres de Souza.

Objeto: Fica renovado o Contrato de Locação nº. 040/2011 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, bem como reajustar o aluguel, com base na tabela FGV/IGPM, que passará a ser de R$ 3.892,00 (três mil oitocentos e noventa e dois reais), conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 12.714/2011 e ratificadas pela Ordenadora de Despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Data da Assinatura: 01/09/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Celso Benedito Torres de Souza.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 12.480/2016 - SMS

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses, localizado na Rua Sete de Setembro nº 1064 - Bairro Centro, propriedade de Jacira Benedita Freire de Barros, CPF 256.532.291-72, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atendimento de Especialidades em Saúde (Ambulatório Municipal).

Corumbá-MS, 23 de setembro de 2016.

Assina: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde.

Extrato do Contrato nº 08/2016-SEMFAZ

Processo nº 21.283/2016 - Dispensa de Licitação

Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda-ME, CNPJ 24.596.082/0001-47. Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização, material de copa e cozinha e material de proteção e segurança com fins de atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO/SRAT, por um período estimado de 06 (seis) meses.

Valor Global: R$ 6.821,50 (Seis mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos)

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária - 29.00 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10.04.122.102.4060 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

33.90.30.00- Material de Consumo

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23 de setembro de 2016.

Assinam: Emilene Pereira Garcia - Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e Sra. Daruichi C. I. Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda-ME

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 081/2016 - Processo nº 22.299/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições tipo Buffet para atender ao casamento comunitário, tendo por vencedora a empresa: MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70 - no valor global de R$ 18.499,00.

Corumbá/MS 23 de setembro de 2016

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Aviso de Suspensão de Licitação            

Convite nº 27/2016 - Processo nº 20.711/2016.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Objeto: contratação  de  empresa  de  engenharia para execução de obra/serviços de manutenção da Praça Pública Acyr Pereira Lima no município de Corumbá-MS.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública / Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da licitação por prazo indeterminado para revisão técnica dos autos.

Corumbá / MS, 23 de setembro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 23/2016 - Processo nº 20.013/2016, visando à contratação  de  empresa  de  engenharia para execução de obra/serviços de recuperação de canteiros na Avenida General Rondon no município de Corumbá-MS, em favor da empresa GONÇALO ANTONIO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.280.325/0001-14 no valor total de R$ 39.979,72 ( trinta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).  

Corumbá-MS, 23 de setembro de 2016.

(a)         Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de  Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.