EXTRATO CONVÊNIO Nº 10/2016 - PROCESSO 25.587/2016

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a “União Espirita Corumbaense”.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para a Implementação do Projeto “Qualificar para Servir” (Reforma e Ampliação da Sede do Lar Ismael), conforme Plano de Trabalho.

Valor: R$ 98.018,69 (Noventa e oito mil, dezoito reais e sessenta e nove centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

44.50.42.00 - Auxílios

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 20/09/2016

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo e Léa de Góes Botelho - União Espirita Corumbaense .

Aviso de Licitação.

Convite nº 27/2016 - Processo nº 20.711/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação  de  empresa  de  engenharia para execução de obra/serviços de manutenção da Praça Pública Acyr Pereira Lima no município de Corumbá-MS.  Abertura: 30/09/2016 às 11:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 22 de setembro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 22/2016 - Processo nº 16.500/2016, visando à contratação  de  empresa  de  engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação em lajotas sextavadas na Alameda São Francisco no bairro Cristo  Redentor no município de Corumbá-MS, em favor da empresa COLETTO  ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.125.925/0001-94 sendo  no valor total de R$ 110.800,04 ( cento e dez mil, oitocentos reais e quatro centavos).

Corumbá-MS, 22 de setembro de 2016.

(a)         Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de  Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.        

Licitação: Pregão Presencial nº 087/2016 - Processo nº 22.984/2016.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrugranjeiro).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 05 de outubro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de setembro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Licitação: Pregão Presencial nº 070/2016 - Processo nº 3.068/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos festivos.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 05 de outubro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de setembro de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JORNALÍSTICOS PARA VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Nº 010/2013 PROCESSO Nº 26.456/2013.

Partes: Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública e a empresa CORREIO ESTADO S.A

Objeto: Cláusula primeira - Fica prorrogado o presente Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses contados do encerramento inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria retrocitada e parecer jurídico de fls. Constantes nos Autos, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo e respaldo legal no art.57,II da Lei nº.8.666/93.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 22/09/2016.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal de Gestão Pública e o Sr. Marcos Fernando Alves Rodrigues - Correio do Estado S/A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 073/2014 - Processo nº 19.298/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. João Benedicto Barreto Neto.

Objeto: Fica renovado o Contrato de Locação nº. 073/2014 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, bem como reajustar o aluguel, com base na tabela FGV/IGPM, que passará a ser de R$ 2.323,20 (dois mil trezentos e vinte e três reais e vinte centavos), conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 19.298/2014 e ratificadas pela Ordenadora de Despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Data da Assinatura: 16/09/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. João Benedicto Barreto Neto.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 071/2016 - Processo nº 18.115/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência social e cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preços para futura aquisição de cestas básicas, tendo por vencedora a empresa: FORTHE LUX COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob 08.265.264/0001-89, menor preço para o item: item 01 no valor unitário  de R$ 109,00.                                                                                                                                                                                      

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio

Extrato do Contrato de Empresa Especializada na Produção e Organização de Eventos Nº. 025/2016.

Processo: 24.458/2016.

Partes: A Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J. M. Neiva - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.301.775/0001-46.

Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio às bandas que irão se apresentar durante o evento em comemoração aos 238 anos da cidade de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 19/09/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e o Sr. José Martinez Neiva - J. M. Neiva - ME.