EDITAL - CONVOCAÇÃO - CONVITE
O presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, convida as Autoridades: civis, militares, religiosas e o Povo, bem como convoca os servidores do legislativo a participarem de Audiência Pública do Município de Corumbá, dos Poderes: Legislativo e Executivo, relativa aos seguintes assuntos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIA 07/10/2016 - às 18: 00 Hs
Ø LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal - 2º Quadrimestre 2016 - Maio / Agosto de
2016 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF;
Ø Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Lei nº 2.546 de 07 de julho de 2016;
Ø Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA - 2017;
Ø Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA - 2014 / 2017 - 3ª Revisão.
A apresentação fica marcada para dia 07 de outubro de 2016 às 18 horas no Plenário do Legislativo Municipal - Paço Municipal no Bairro Dom Bosco.
As apresentações serão efetuadas por servidores do Executivo e do Legislativo, sob supervisão da Presidência do Legislativo.
As regras da audiência estarão à disposição dos interessados no dia da Audiência Pública.
JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA
Presidente.