Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 079/2016 - Processo nº. 24.458/2016

Órgãos: Fundação de Cultura de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas que irão se apresentar durante o evento em comemoração aos 238 anos da cidade de Corumbá-MS, tendo por vencedora a Empresa: J. M. NEIVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775.0001-46, no valor global de R$ 13.300,00.

Corumbá / MS 14 de Setembro de 2016.

Luis de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação. Convite nº 21/2016 - Processo nº 20.368/2016, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços manutenção, pequenos reparos e pintura em geral no Centro Municipal de Educação Infantil Ana Gonçalves Nascimento no município de Corumbá-MS, em favor da empresa: VBC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.982.678/0001-80, no valor total de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).

Corumbá-MS, 02 de setembro de 2016.

(a)                                                                            Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação.

Aviso de Reabertura de Licitação com Adendo.

Tomada de Preços nº 16/2016 - Processo nº 21.341/2016. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços de manutenção nos Prédios de Patrimônio Histórico do Município, sendo Hotel Internacional, ILA (Instituto Luiz de Albuquerque) e Antiga Prefeitura. Reabertura: 30/09/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Corumbá-MS, 14 de setembro de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 47.164/2013. Contrato Administrativo - 003/2014. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de manutenção de pavimento em blocos de concreto (lajotas) e paralelepípedos na área urbana do Município de Corumbá-MS, lotes 01 e 02.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos faz registrar a atualização da cláusula Décima Terceira, subitem 13.1.1, referente à conta corrente de titularidade do Contratado, passando a constar: Sicred União MS - Cooperativa de Crédito de livre Admissão de Associados União Mato Grosso do Sul (748), Agência nº 0911, C/C nº 66176-7. Conforme documentação anexa.

Data da Assinatura: 12/09/2016.

Assina: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo -  47.164/2013. Contrato Administrativo - 003/2014. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de manutenção de pavimento em blocos de concreto (lajotas) e paralelepípedos na área urbana do Município de Corumbá-MS, lotes 01 e 02.

Compulsando-se aos autos, à sua documentação acostada no processo administrativo em epígrafe e acolhendo a solicitação da contratada, colacionada em respeito ao reajuste contratual referente ao Contrato Administrativo, fica as medições 4ª à 13ª corrigidas pelo percentual de 6,99% (seis inteiros e noventa e nove centésimos de por centos) o que representará um aporte financeiro de R$ 53.654,02 (cinqüenta e três mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos), correspondente ao primeiro período de reajuste janeiro/2015 a janeiro/2016, ficando o saldo contratual constante na planilha em anexo, o qual restou apurado em 14,40% (quatorze inteiros e quarenta centésimos de por centos) o qual corresponderá ao quantum de R$ 294.927,30 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), ambos reajustados pelo índice INCC - coluna 35 - FGV, conforme documentos apresentados às fls. 380/389, e ratificados pela SMIHSP.

Data da Assinatura: 02/09/2016.

Assina: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Extrato do3º Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços financeiros nº 05/2013-SEMFAZ.

Processo n° 16.766/2013.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS ea Instituição Financeira -BANCO DO BRASIL S/A.

Objeto: Termo de Apostilamento, com finalidade de incluir na dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde os projetos Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade, Gerenciamento da Farmácia Popular e Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde e remanejar saldo da dotação orçamentária do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e Fundo Municipal do Meio Ambiente no valor total de R$ 2.416,70 (Dois mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos), constantes do contrato nº 05/2013 firmado entre o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ e a Instituição Financeira - BANCO DO BRASIL S/A, inscrita sob o CNPJ nº 00.000.000/0001-91, conforme segue:

Passando a constar na Cláusula Décima Primeira do referido contrato, com nova redação para os valores para as dotações orçamentárias abaixo, mantendo inalterados os valores para as demais dotações:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91                                                                           - Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

10.302.103.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

10.303.103.2.683 - Gerenciamento da Farmácia Popular

10.304.103.2.684 - Gerenciamento - Ações de Vigilância em Saúde

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor total estimado: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)

23.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.93                                                                           - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

08.243.103.2.650 - Proteção à Criança e ao Adolescente

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor total estimado: R$ 2.583,30 (Dois mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos)

33.00 - Governadoria

33.82                                                                           - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

14.422.103.4.800 - Gestão das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

14.422.103.4.801 - Gerenciamento do Conselho do FMDC

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor total estimado: R$ 1.318,20 (Mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos)

33.00 - Governadoria

33.99                                                                           - Fundo Municipal do Meio Ambiente

18.541.105.5.040 - Desenvolvimento de Ações Integradas ao Projeto “Corumbá mais verde”-

Arborização Urbana.

18.541.105.5.041 - Gerenciamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Projeto Centro de Reabilitação da Fauna do Pantanal

18.541.105.5.042 - Gerenciamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Projeto Gestão de Resíduos Sólidos

18.541.105.5.043 - PROAMB - Projeto Parque Municipal PIRAPUTANGAS

18.541.105.5.044 - Gerenciamento e Desenv. de Ativ. de Proteção e Conserv. Meio Ambiente

BIODIVERSIDADE

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor total estimado: R$ 1.098,50 (Mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos)

DATA: 05/09/2016.

Assinam: Emilene Pereira Garcia - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento; Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo; Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública; Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação; Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde; Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social; Pedro Lacerda - Secretário Municipal de Produção Rural; Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Juliana de S. Gusmão Pereira da Rosa - Respondendo pela da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá (Portaria 326 de 30 de agosto de 2016); Antonio Rondon da Silva - Diretor-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.