RESOLUÇÃO/PGM Nº 005/2016

O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá,

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Fica designado para responder pela Procuradoria-Geral do Município - Execução Fiscal, na ausência de seu titular, nos dias 27/6/16 a 27/7/16, o Procurador Municipal Dr. RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR.

ARTIGO 2° - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor a partir de sua publicação.

Corumbá, 20 de junho de 2016.

JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA

Procurador Geral do Município