TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 026/2016

ORGÃO: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Implantação de Sistema de Monitoramento Eletrônico (Cabo de Rede, Câmera Fixa, Dvr 16 Canais, monitor Led 32, Caixa Hermética e outros). A Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 026/2016 - Processo Administrativo n° 41.531/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47,  vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.155 de 02/05/2016 pág.35 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 925 de 02/05/2016 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Antonio Rondon da Silva - Diretor Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Corumbá-MS, 23 de Maio de 2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 043/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (tintas para tela, pincéis e telas em algodão). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 043/2016 - Processo Administrativo n° 3.578/2016 em favor da(s) empresa(s): 1)SIMÉIA A H M MUSTAFA inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 2) SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, vencedoras  do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.163 de 12/05/2016 pág. 28, Diário Oficial da União -Ed.n° 90 de 12/05/2016 pág. 213 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 933 de 12/05/2016 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 23 de maio de 2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 047/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de material permanente (ar condicionado). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 047/2016 - Processo Administrativo n° 2.896/2016 em favor da empresa: VERSATIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.166 de 17/05/2016 pág.45, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 936 de 17/05/2016 pág. 03 e Diário Oficial da União -Ed.n° 93 de 17/05/2016 pág.188.

Ordenador de Despesas: Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 23 de Maio de 2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 038/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Produção Rural.

OBJETO: Aquisição de Material permanente (Motoniveladora). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Produção Rural com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 038/2016 - Processo Administrativo n° 3.475/2016 em favor da empresa: TORK SUL COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.662.126/0007-30, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.166 de 17/05/2016 pág. 45, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 936 de 17/05/2016 pág. 03 e Diário Oficial da União -Ed.n° 93 de 17/05/2016 pág.188.

Ordenador de Despesas: Pedro Luiz de Souza Lacerda - Secretário Municipal de Produção Rural.

Corumbá-MS, 23 de Maio de 2016.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 051/2016 - Processo nº 43.650/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de Material Permanente (Bebedouro Industrial), tendo por vencedora a empresa: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para item: item 01 no valor total de R$ 14.700,00.

Corumbá / MS, 23 de Maio de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa Especializada na Produção e Organização de Eventos, para coordenar, organizar e dar apoio a Banda nº 010/2016.

Processo: 12.658/2016.

Partes: A Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Marcos Antônio dos Santos Saldanha ME, inscrita no CNPJ/MF nº 08.321.766/0001-80.

Objeto: Contratação de empresa especializada para na Produção e Organização de Eventos, para coordenar, organizar e dar apoio a Banda.

Valor Global: R$ 17.080,32 (dezessete mil oitenta reais e trinta e dois centavos).

Duração: 60 (sessenta) dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividade de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 10/05/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz, Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Marcos Antônio dos Santos Saldanha - Marcos Antônio dos Santos Saldanha ME.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO Nº 032/2011. PROCESSO 8.381/2.011.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Pantur Viagens e Turismo Ltda.

OBJETO: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 03(três) meses, a contar do seu vencimento, em virtude da justificativa contida no expediente às fls, 672 do Processo nº 8.381/2011 - Pregão Presencial nª 084/2011, de 10/08/2011.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 20 de maio de 2.016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Pantur Viagens e Turismo Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 052/2016 - Processo nº 4.347/2016

Órgão: Agência Municipal de Transito e Transporte. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a contratação de empresa para serviço de transporte de material e pessoal, para manutenção de semáforos, com fornecimento de veículo e motorista, para apoio ás atividades operacionais, no sentido de facilitar o transporte de materiais (cones, cavaletes, placas de sinalização, andaimes, máquina de pintura, com utilização de reboque do tipo carretinha), ferramentas e utensílios utilizados em operações semafóricas e de pinturas em pavimentos das vias do município de Corumbá, tendo por vencedora empresa: GUILHERME ESCOLASTICO DE BARROS NETO 34369082153 inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.066.617/0001-99, menor preço para o item: 01 no valor total de R$ 49.200,00.

CORUMBÁ/MS, 23 de Maio de 2016. 

Luiz Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Concorrência nº 01/2016 - Processo nº 8118/2016, visando à Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços complementares do Centro de Inicialização Esportiva - CIE no município de Corumbá-MS, em favor da empresa AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.764.466/0001-63 sendo no valor total de R$ 384.228,43 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos.

Corumbá-MS, 23 de maio de 2016.

(a) Gerson da Costa Melo -  Secretário Municipal de Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

Extrato da Carta Contrato nº. 14/2016-SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 -Município de Corumbá  e a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°. 50.197/2014, pregão presencial nº. 070/2015.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$  2.744,00  (Dois mil setecentos e quarenta e quatro reais);  conforme empenho nº.  388/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

2591.10.122.0103 2671 -  Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita.

3.3 90.32.19 - Medicamentos e Materiais Médicos-Hospitalares.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:    22/  03  /2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 037/2016

ORGÃO: Fundação de Turismo do Pantanal.

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos e bebidas (coffee break, almoço e jantar (Buffet) e alimentação preparada). A Fundação de Turismo do Pantanal, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 037/2016 - Processo Administrativo n° 3.554/2016 em favor da empresa: MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.164 de 13/05/2016 pág.56 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 934 de 13/05/2016 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Hélènemarie Dias Fernandes - Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal.

Corumbá-MS, 24 de Maio de 2016.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 046/2015.

Processo: 9.450/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Negreiros & Melo LTDA.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de execução da obra e de vigência do instrumento em mais 06 (seis) meses, a contar do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude da justificativa constante às fls. 303 do Processo nº 9.450/2015 - Tomada de Preços nº 09/2015.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 05/05/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo R. da Silva  - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Negreiros & Melo LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2015.

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e a Empresa de Transportes Andorinha S/A.

Cláusula Primeira: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe, para promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) em seu valor, a título de alteração quantitativa, de acordo com a justificativa constante da CI nº 306/2016 da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, encartada nos autos do Processo Administrativo nº 12.445/2015, que passa a integrar este Termo Aditivo independente de transcrição.

Cláusula Segunda: Este Termo Aditivo tem como fundamento legal as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Cláusula Terceira: As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 20/05/2016

Assinam: Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Sr. Gisiel Rodrigues Santos - Empresa de Transporte Andorinha S/A.

EXTRATO CONVÊNIO Nº 05/2016 - Processo nº 8527/2016

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para contratação de pessoas, como prestadoras de serviços, ligadas a diversas áreas para executar o Projeto da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais  conforme descrição no plano de trabalho.

Valor: R$ 141.154,86 (Cento e quarenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 03/05/2016

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo e Manoel Ferreira dos Santos - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

EXTRATO CONVÊNIO Nº 06/2016 - Processo nº 8905/2016

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a Missão Salesiana de Mato Grosso - Cidade Dom Bosco.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para contratação de pessoas, como prestadoras de serviços, ligadas a diversas áreas para executar o Projeto “Programa Criança e Adolescentes Feliz - PCAF, conforme descrição no plano de trabalho.

Valor: R$ 282.309,71(Duzentos e oitenta e dois mil trezentos e nove reais e setenta e um centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 03/05/2016

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo e Pe. Slawomir Bronakowski - Missão Salesiana de Mato Grosso - Cidade Dom Bosco

EXTRATO CONVÊNIO Nº 07/2016 - Processo nº 9198/2016

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller - CRIPAM”.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para contratação de pessoas, como prestadoras de serviços, ligadas a diversas áreas para executar o Projeto da Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller - CRIPAM”, conforme descrição no plano de trabalho.

Valor: R$ 376.412,95 (trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e doze reais e noventa e cinco centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 03/05/2016

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo e Luisa Maria Correa Martins - Casa de Recuperação Infantil “Padre Antônio Muller - CRIPAM”.

EXTRATO CONVÊNIO Nº 08/2016 - Processo nº 10.761/2016

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e o Colégio Imaculada Conceição.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para contratação de pessoas, como prestadoras de serviços, ligadas a diversas áreas para executar o Projeto do “Fortalecendo vínculos unindo gerações” - da Obra Social Madre Mazzarello - Geniquinho , conforme descrição no plano de trabalho.

Valor: R$ 70.577,43 (Setenta mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 03/05/2016

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo e Ir. Maria Aparecida Lopes de Souza - Colégio Imaculada Conceição.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº 045/2015.

Processo: 50.627/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Construtora Eficaz LTDA-ME.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de execução da obra e de vigência do instrumento em mais 04 (quatro) meses, a contar do encerramento do prazo estipulado anteriormente, em virtude da justificativa constante às fls. 318/319 do Processo nº 50.627/2014 - Tomada de Preços nº 08/2015.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado.

Data da Assinatura: 05/05/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo R. da Silva  - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Construtora Eficaz LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa para Aquisição de Material de Consumo Nº 014/2016.

Processo: 42.827/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Farid A. H. M. Mustafá, inscrita no CNPJ/MF nº 02.984.590/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral).

Valor Global: R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 2392.08.241.0103.2641 - Piso de Alta Complexidade II PAC POP Rua.

2392.08.241.0103.2642 - Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS.

2392.08.243.0103.2630 - Ações estratégicas do Programa de erradicação do trabalho infantil.

2392.08.243.0103.2634 - Piso Básico Variável - SCFV.

2392.08.244.0103.2633 - Centro de Referência Especializado da Assistência Social.

2392.08.244.0103.2639 - Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complexidade I - PAC I.

2392.08.244.0103.2637 - Índice de Gestão Descentralizada Municipal - IGMD/PBF.

2392.08.244.0103.2644 - Índice de Gestão Descentralizada IGD/SUAS.

2392.08.244.0103.2635 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral á Família - PBF/CRAS I, II, III, IV, V.

33.90.30 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 10/05/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Farid Abdel Hag Muhamad Mustafa - Farid A. H. M. Mustafá.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente e de Consumo Nº 011/2016.

Processo: 26.226/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Versátil Comércio Representação e Serviços Ltda.-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.663.596/0001-84.

Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo, para atender as casas de acolhimento “Adiles de Figueiredo Ribeiro e Laura Pinheiro Martins” localizadas em Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 14.270,00 (quatorze mil e duzentos e setenta reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 02.23.93.08.243.0103.2650       - Proteção à Criança e ao Adolescente.

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

44.90.52.34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos.

44.90.52.06 - Aparelhos e Equipamentos de Comunicação.

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie Saleh - Versátil Comércio Representação e Serviços Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente e de Consumo Nº 012/2016.

Processo: 26.226/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo, para atender as casas de acolhimento “Adiles de Figueiredo Ribeiro e Laura Pinheiro Martins” localizadas em Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 15.702,00 (quinze mil e setecentos e dois reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 02.23.93.08.243.0103.2650 - Proteção à Criança e ao Adolescente.

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

44.90.52.12 - Aparelho e Utensílios Doméstico.

44.90.52.34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos.

44.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados.

44.90.52.33 - Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto.

44.90.52.30 - Máquina e Equipamentos Energético.

44.90.52.06 - Aparelhos e Equipamentos de Comunicação.

44.90.52.42 - Mobiliário em Geral.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

33.90.30.17 - Material de Processamento de Dados.

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente e de Consumo Nº 013/2016.

Processo: 26.226/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Nasser Safa Ahmad - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo, para atender as casas de acolhimento “Adiles de Figueiredo Ribeiro e Laura Pinheiro Martins” localizadas em Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 02.23.93.08.243.0103.2650       - Proteção à Criança e ao Adolescente.

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

44.90.52.32 - Máquinas e Equipamentos Gráficos.

44.90.52.33 - Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto.

Data da Assinatura: 02/05/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Nasser Safa Ahmad - Nasser Safa Ahmad-ME.